Documentos

11.3 DOS DOCUMENTOS DE MATRÍCULA

11.3.1 Os candidatos que realizarem a matrícula presencialmente deverão apresentar, conforme disposto no item 11, a seguinte documentação de efetivação de matrícula contendo originais e cópias:

I) Para os candidatos dos Cursos Técnicos Subsequentes de modalidade Presencial ou a Distância:

• Documento de identificação válido e com foto (Carteira de identidade; Carteiras de Registro Profissional; Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Passaporte);
• Certificado ou Histórico Escolar ou Declaração de conclusão do Ensino Médio, ou Certificações de conclusão do ensino com base no resultado Enem ou Encceja, ou Declaração de homologação de equivalência do ensino emitido pela SEE;
• 2 (duas) Foto 3x4 recente;
• Comprovante de residência com CEP ou declaração de residência contendo as informações de residência;
• Certificado de reservista ou de dispensa de corporação, para maiores de 18 anos do sexo masculino (Obs.: O candidato com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos completos ou a completar está dispensado da apresentação do documento);
• Formulário do ANEXO B deste Edital, em que declara o número de seu CPF, número do título eleitoral, se for o caso, e caso seja beneficiário de Programas Sociais o número de inscrição social: Cadúnico, NIS, PIS, PASEP ou NIT.

g) Se o candidato for menor de idade:

• g.1) deverá ser apresentado o documento de identificação oficial com foto e CPF do responsável pelo candidato e do menor.
• g.2) no caso de matrícula por responsável legal, deve ser apresentada a certidão ou o termo de compromisso de guardião ou de tutor.
• g.3) Candidato menor de idade que ainda não possui carteira de identidade poderá apresentar sua certidão de nascimento, de forma provisória até a substituição do documento oficial de RG, observando o item