Agenda das bancas de TCC da especialização em Segurança Pública

Pós-Graduando: Adriana Costa de Oliveira Leal
Título do TCC: Maus tratos infanto-juvenil numa ótica de violência doméstica no âmbito da lei Maria da Penha    

Orientador: Ms. Allisson Lopes de Oliveira
Coorientador: Esp. Daniel de Souza Leão

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade adicionar ao conhecimento do crime de Maus Tratos a Crianças e Adolescentes, que já se encontra tipificado no Código Penal Brasileiro – CPB e no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, onde se consta além das penalidades previstas, medidas cautelares de preservação da integridade do menor vitimado. A partir daí fazer uma analogia no caso da aplicação da Lei Maria da Penha, independente de relação de gênero, uma vez que estamos num cenário de violência doméstica. Para tanto, buscar no ordenamento jurídico e na sua aplicação a eficiência das medidas cautelares vigentes em suas leis próprias em frente a eficácia das Medidas Protetivas de Urgência, que são requeridas ainda na esfera de polícia judiciária.

Agenda:
Data: Terça-feira, dia 01 de dezembro de 2020
Horário: 9h
Local: GoogleMeet (https://meet.google.com/dii-zbkc-zsc)
 
Banca Examinadora:
Professor 1 - Ms. Allisson Lopes de Oliveira
Professor 2 - Esp. Daniel de Souza Leão
Professor 3 - Ms. Heula Tíssia Alves Moreira de Almeida

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Pós-Graduando: Aline Cabral Costa Andrade

Título do TCC: SUSTENTABILIDADE E TECNOLOGIA: UM ESTUDO SOBRE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VERDE NA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Orientador: Prof. Esp. Mauro Oliveira Alencar

Co-orientador: Prof. Msc Helder Arns Pedron

RESUMO: O objetivo de o presente estudo investigar a viabilidade de implantação de medidas de TI verde na Polícia Civil do Distrito Federal. Para isso, foi realizada pesquisa de campo, de caráter qualitativo, exploratório, descritivo etnográfico, com entrevistas individuais semiestruturadas com 21 servidores A partir da análise de conteúdo das entrevistas, com a categorização dos relatos dos participantes, não se evidenciou a existência de uma consciência ambiental entre servidores da instituição, bem como não há uma política institucional nesse sentido, embora haja uma recente adesão à Agenda Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Essa ausência de consciência ambiental, somada a ausência de uma política conduz a procedimentos indesejados em relação à sustentabilidade. No entanto, foram identificadas a existência de medidas pontuais de sustentabilidade. Embora desconhecido o conceito de Tecnologia da Informação Verde, quando os servidores referem economia na área de Tecnologia da Informação, referem medidas vinculadas à ela. Os resultados são discutidos tendo por base conceitos da Tecnologia da Informação Verde e os benefícios sociais, econômicos e ambientais vinculados a sua implementação.

 

Agenda:
Dia: Segunda-feira, dia 9 de novembro de 2020

Horário: 10h até 11h

Local: GoogleMeet (meet.google.com/aov-brua-fbt)

 

BANCA:

Professor 1: Orientador Professor Especialista Mauro Oliveira Alencar

Professor 2: Coorientador Professor Mestre Helder Arns Pedron

Professor 3: Convidado Luís Carlos Ruchel de Matos

Professor 4:  Convidado Rogério Alves Dantas

Professor 5: Convidado Saulo Ribeiro Lopes

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 Pós-Graduando: ALDAIR WANZELER BEZERRA    

Título do TCC: A IMPORTÂNCIA DO INFORMANTE PARA A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

 

Orientador: Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Coorientador: Esp. Jean Felipe Mendes

 

Resumo:  O trabalho de conclusão de curso busca demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, a importância das Fontes Humanas nas investigações envolvendo crimes de tráficos de drogas. Vai  discorrer sobre os conceitos de Fontes Humanas descrevendo diversos tipos de fontes humanas,  trazendo para o tipo de investigação proposta esses conceitos e aplicações. Vai falar sobre a Lei   11.343/16, conhecida como Lei das Drogas. Também será objeto de estudo a Lei 12.850/13, que  trata sobre o combate ao crime organizado, pois, será de grande importância para objetivo do  trabalho e para a validação ou não das possíveis hipóteses que serão elencadas, tendo em vista a 

total ligação do tráfico de drogas e o crime organizado.

 

Agenda:

Data: sábado 14 de novembro de 2020 

Horário:10:00hs

Local:  GoogleMeet (https://meet.google.com/oiq-vcqr-mrt)

 

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Professor 2 : Coorientador: Esp. Jean Felipe Mendes

Professor 3 : Convidado: Me. Rhêmora Ferreira da Silva Urzêda

Professor 4 : Convidado: Marcos Paulo Salmen Chagas da Costa

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Pós-Graduando: Alisson Cypriano de Oliveira

Título do TCC: O IMPACTO DA PERCEPÇÃO DE JUSTIÇA ORGANIZACIONAL SOBRE A INTENÇÃO DE ROTATIVIDADE: Estudo de caso na Polícia Civil do Distrito Federal

Orientador: Prof. Dr. Washington Barbosa da Silva

Coorientador: Prof. Esp.  Renato Ribeiro Martins

Resumo:  O presente estudo tem natureza eminentemente exploratória e abordagem quantitativa,composta pela amostra de 306 servidores das carreiras policiais da Polícia Civil do Distrito Federal. O objetivo da pesquisa consiste em estabelecer, empiricamente, a relação entre a variável percepção de justiça organizacional – sob o enfoque tridimensional do construto – com a intenção de rotatividade presente na amostra. Para o feito, foi aplicado um questionário survey, constituído de dados demográficos e ocupacionais, além de versões adaptadas da Escala de percepção de Justiça Organizacional – EPJO(MENDONÇA et al., 2003) e da Escala de Intenção de Rotatividade – EIR (SIQUEIRAet al., 2014). A amostra se comportou no sentido de possuir moderada intenção de rotatividade, com escore médio de 3,01 na respectiva escala. Quanto ao grau de percepção de justiça organizacional, a maior média foi observada na dimensão interacional, onde atingiu o valor de 2,87; a dimensão distributiva obteve a segunda maior pontuação entreas três, com valor de 2,19; e a dimensão procedimental alcançou o menor patamar da escala, com valor de 1,97. Realizadas as correlações entre as percepções de justiça dos servidores com os seus níveis de intenção de rotatividade, restou evidenciado haver proporcionalidade inversa dessas relações, vale dizer, os grupos de servidores com percepção de justiça organizacional (distributiva, procedimental e interacional) mais alta obtiveram menores escores de intenção de rotatividade. Outros achados do estudo constataram haver diferenças no nível de percepção de justiça e intenção de rotatividade em razão do cargo ocupado, do tempo de serviço no cargo e do exercício de cargos de chefia, mas mantendo-se a mesma relação inversa de que quanto maior a percepção de justiça, menor a intenção de desligar-se da instituição. À guisa de conclusão, foi possível confirmar suficientemente a hipótese da pesquisa acerca da relação negativa entre as variáveis, dando azo à afirmação de que a percepção de justiça é preditora da intenção de rotatividade.

 

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 24 de outubro de 2020

Horário: 10h as 12h

Local: GoogleMeet ( meet.google.com/xom-nqic-iaq )

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Dr.  Washington Barbosa da Silva

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp.  Renato Ribeiro Martins

Professor 3 : Avaliador: Prof. Dr. Luciano Loiola da SIlva

Professor 4 : Avaliador:  Prof. Ms. Reinaldo Oscar de Freitas Mundim Lobo Rezende 

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Pós-Graduando: Ana Carolina Litran Andrade

Título do TCC: Análise do protocolo de feminicídio da polícia civil do distrito federal e o comportamento dos registros policiais após a sua edição

Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Coorientador: Prof. Dr. Alexandre Pereira da Rocha

Resumo:  No Distrito Federal um panorama preocupante foi identificado no mês de março de 2019. No mês no qual se comemora o dia internacional da mulher, foram registrados quinze casos de feminicídio tentado contra quatro casos respectivamente em 2018. Esse aumento despertou a necessidade de análise acerca do impacto do protocolo estabelecido pela Corregedoria Geral da PCDF, publicado em 08 de março de 2017, nos registros policiais. Assim, busca-se solucionar a problemática: o protocolo de feminicídio da PCDF impactou nos registros policiais após a sua edição? Nesse sentido, será examinado se a tipificação inicial da ocorrência é mantida no indiciamento e nas decisões posteriores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 17 de novembro de 2020

Horário: 10h às 12h

Local: Google Meet (meet.google.com/hqi-gmqb-kwo)

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Professor 2 : Coorientador: Prof. Dr. Alexandre Pereira da Rocha

Professor 3 : Convidado:  Dr. Eliete Gonçalves Rodrigues Alves

Professor 4 : Convidado:  Ms. Welliton Caixeta Maciel

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Pós-Graduando: André Luis da Costa e Leite

Título do TCC: DELAÇÃO PREMIADA SOB O OLHAR DO DELEGADO DE POLÍCIA: aspectos legais de atuação na fase inquisitória à luz do novo pacote anti crime.

Orientador: Prof. Dr. Washington Barbosa da Silva

Coorientador: Prof. Esp. João Maciel Claro

Resumo:  A investigação policial, dirigida por delegado de polícia de carreira, tem por escopo a busca pela autoria e materialidade delitivas. A atuação cada vez mais ousada das organizações criminosas impõe às polícias judiciárias a necessidade de utilização de todas as ferramentas de investigação disponíveis. Buscando aprimorar o alcance das investigações envolvendo organizações criminosas, a lei 12.850/13 estabeleceu novas ferramentas investigativas à disposição da persecução criminal, destacando-se dentre elas a delação premiada. Na condição de presidente do inquérito policial, a lavratura de acordos de delação premiada por parte do delegado de polícia tem se mostrado ferramenta imprescindível ao atingimento dos fins da investigação, principalmente naquelas envolvendo corrupção e estruturas criminosas complexas. Na presente obra buscaremos fazer apanhado geral do instituto da delação premiada, com ênfase na atuação do delegado de polícia durante a fase inquisitória, buscando verificar ainda se as alterações trazidas pela lei 13.964/19, que trouxeram a natureza jurídica de negócio jurídico processual ao instituto em questão, foram capazes de retirar as prerrogativas conferidas pela lei 12.830/13 às autoridades policiais para lavratura dos acordos de colaboração.

 

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 24 de outubro de 2020

Horário: 9h as 11h

Local: GoogleMeet ( meet.google.com/xom-nqic-iaq )

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Dr.  Washington Barbosa da Silva

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp. João Maciel Claro

Professor 3 : Avaliador: Prof. Dr. Luciano Loiola da Silva

Professor 4 : Avaliador:  Prof. Esp. Márcia Margarete Neves Rodrigues Pessanha

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Pós-Graduando: Eduardo Francisco Pereira

Título do TCC: ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS POLICIAIS NA METODOLOGIA DE APRENDIZADO BASEADO EM PROBLEMAS

Orientador: Dra. Kelly de Oliveira Santos

Coorientador: Ms. Nilton Cláudio de Oliveira

 

Resumo:  A pesquisa será baseada na aplicação da metodologia de Aprendizado Baseado em Problemas para o Ensino das aulas de Primeiros Socorros para os policiais em diversos cursos oferecidos pela Escola Superior de Polícia Civil do DF.

 

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 15 de dezembro de 2020

Horário: 10h30

Local: GoogleMeet (meet.google.com/mrw-bpnf-wdq)

Banca Examinadora:

Orientadora:  Profa. Dra. Kelly de Oliveira Santos

Coorientador: Ms. Nilton Cláudio de Oliveira

Convidado: Ms. Marcelino de Andrade Amaral

Convidado: Esp. Zedemar Sena de Oliveira

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Pós-Graduando: Fábio de Faria Leão

Título do TCC: Recepção e encaminhamento de ilícitos não criminais em plantões de delegacias de polícia. Como superar essa barreira?

Orientador: Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Coorientador: Esp. Adjalma Dias Maia

 

Resumo: Objetiva demonstrar que as pessoas que buscam atendimento em delegacias de polícia o fazem em busca da solução para um problema, em grande parte não necessariamente objeto de trabalho da  polícia civil, tratam-se de demandas em outras áreas do direito. Por tratar-se de uma realidade inafastável, urge que o servidor esteja devidamente preparado para ao menos direcionar o público,  eis que, principalmente nas comunidades mais humildes, grande maioria atendida em plantões, as forças policiais são o que de mais próximo que eles dispõem da presença do Estado. Entende então a população mais carente que a informação ou direcionamento, quando parte da Polícia Civil, é  segura e correta.

 

Agenda:

Data: Sexta-feira, dia 13 de novembro de 2020

Horário: 10h

Local:  GoogleMeet ( https://meet.google.com/oiq-vcqr-mrt)

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Professor 2 : Coorientador: Esp. Adjalma Dias Maia

Professor 3 : Convidado: Me. Rhêmora Ferreira da Silva Urzêda

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Pós-Graduando: Hudson Eduardo da Silva Araújo

Título do TCC: A Aprendizagem Baseada em Problemas e a Inteligência Emocional são relevantes para a formação policial?

Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Coorientador: Prof. Esp. Renata Barros de Lima

 

Resumo:  As bases lançadas pela Matriz Curricular Nacional –MCN, da SENASP, orientam a formação e o ensino policial. Nela estão inseridas  metodologias que buscam aproximar o contexto do ensino com a realidade, baseadas em competências cognitivas, atitudinais e operativas. A Aprendizagem Baseada em Problemas – ABP apresenta-se como metodologia que atende aos preceitos estabelecidos na MCN. A aplicação da Inteligência Emocional – IE, aliada ao ABP, proporciona nova dimensão e aprimoramento das competências atitudinais. O paralelo entre o ensino da Police Society for Problem Based Learnig – PSPBL e da Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal – ESPC demonstra as bases do ABP e da IE na formação policial e os benefícios que a metodologia traz para a atividade desenvolvida pelos profissionais de segurança pública. A abordagem descritiva-comparativa, utilizando a pesquisa bibliográfica e legislação levam à consciência da importância da evolução do ensino policial pela utilização de metodologias mais eficazes.

 

Agenda:

Data: Quarta-feira, dia 18 de novembro de 2020

Horário: 10h30 as 12h30

Local: Google Meet (https://meet.google.com/kio-cpyo-hah)

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp. Renata Barros de Lima

Professor 3 : Convidado:  Ms. Marcelino de Andrade Amaral 

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Pós-Graduando: Ismael Gonçalves Sousa Ferreira

Título do TCC: O estatuto do desarmamento e seus efeitos sobre as mortes por armas de fogo no Distrito Federal no período de 1996 a 2019

Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Coorientador: Prof. Esp. Carlos Rodrigues Neto

 

Resumo O controle de armas adotado pelo Estatuto do Desarmamento, implementou várias restrições aos indivíduos, tendo como objetivo reduzir a criminalidade, em especial, os homicídios. O desarmamento civil geralmente é estudado no país com grandes preconceitos ideológicos e políticos, notadamente, observa-se teóricos que defendem que o controle foi ineficaz na redução dos homicídios, pois desarmou o "cidadão de bem", enquanto que os criminosos continuam se armando. Em sentido oposto, estudiosos defendem que o Estatuto foi um mecanismo fundamental para a redução do ritmo de crescimento dos homicídios praticados por armas de fogo. O estudo a ser desenvolvido objetiva investigar cientificamente se a opção do legislador pelo maior controle de armas foi efetivo em reduzir os índices de homicídios.

Agenda:

Data: Quinta-feira, dia 19 de novembro de 2020

Horário: 10h às 12h

Local: GoogleMeet (meet.google.com/ebi-sews-akq)

 

Banca:

Avaliador 1 : Orientador: Prof. Ms. Gabriela Cristina Cândido da Silva

Avaliador 2 : Coorientador: Prof. Esp. Carlos Rodrigues Neto

Avaliador 3 : Convidado:  Esp. Daniel de Souza Leão

Avaliador 4 : Convidado:  Ms. Celso Moreira Ferro Júnior

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Pós-graduando: JUAREZ BATISTA GUEDES JÚNIOR

Título do TCC: A relação entre a mídia e a polícia judiciária no âmbito da investigação policial    

Orientador: PhD. Pedro Ferreira Alves de Oliveira

Coorientador: MSc. Simone Rocha Gay

Resumo:  A questão da segurança pública no Brasil é um tema de suma relevância no debate político nacional e muito da relevância desta agenda política se deve a atuação a atuação da mídia, a qual acaba por catalisar o clamor social em um tema tão sensível. Vale fomentar que nesta relação da demanda social sobre segurança pública devidamente enfatizada pelos meios de comunicação, tem papel chave a polícia judiciária em sua atuação de investigação. Neste sentido, a atuação da polícia investigativa merece destaque justamente por atuar em um momento pós-crime e ser o alvo dos anseios populares na busca de soluções para os crimes que se encontram ainda em aberto ou que dependem de conjuntos probatórios para serem devidamente analisados pelo crivo do poder judiciário a posteriori. O desafio é identificar uma área de intersecção em que a polícia judiciária possa se valer do poder midiático na condução da própria investigação. Partindo dessa premissa, o presente artigo foi escrito em uma estrutura narrativa e se baseou na análise de vários artigos acadêmicos de diversas áreas de conhecimento no intuito de identificar uma forma de comunicação entre os dois segmentos.

Agenda:

Sexta-feira, dia 27 de Novembro de 2020

Horário: 11h00

Local: GoogleMeet (https://meet.google.com/dme-zqcb-ecu)

 

Banca Examinadora:

Professor 1: PhD Pedro Ferreira Alves de Oliveira

Professor 2: MSc. Simone Rocha Gay

Professor 3: Esp. Darbas José Coutinho Filho

Professor 4: Esp. Benito Augusto Galiani Tiezzi

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Pós-Graduando: Kátia Maria Almeida Oliveira

Título do TCC: As Milícias no Distrito Federal e os Reflexos da Lei Nº 13491/2017 nas Investigações da Polícia Civil do Distrito Federal

Orientador: Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza

Coorientador: Del. Esp. Ricardo Fernandes Gurgel

 

Resumo:  O presente artigo científico trata da atuação das milícias no Distrito Federal e os reflexos das alterações legislativas advindas pela Lei 13491/2017 nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal. Os objetivos buscados com a pesquisa visam conhecer as milícias, do surgimento na década de 1960 no Rio de Janeiro até os dias atuais, compreender os problemas gerados com a edição da citada Lei para que se possa combatê-la da melhor forma possível. Além, é claro, de conhecer a atuação das milícias no Distrito Federal e o trabalho da Polícia Civil para contê-las. A metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica e secundária a partir de livros sobre o tema, artigos científicos, doutrina jurídica, reportagens jornalísticas, sites especializados, de modo a ter uma ampla visão das milícias. Um dos pontos destacados na pesquisa está o entendimento de que a redefinição dos crimes militares e a competência da Auditoria Militar para julgar tais crimes modificou o cotidiano da Polícia Civil, o que gerou diversas críticas, como ofender o Princípio do Juiz Natural, ser contrária à tendência dos tratados internacionais, à Jurisprudência e à Doutrina brasileiras. A pesquisa aponta a percepção de que as milícias no Distrito Federal encontra um vasto campo de atuação no parcelamento irregular de terras públicas e no transporte de pessoas irregular, apesar dos esforços das instituições policiais em combatê-las.    

 

Agenda:

Data: Quinta-feira, dia 12 de novembro de 2020

Horário: 10h as 12h

Local: GoogleMeet ( https://meet.google.com/bmg-njvp-kzu )

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza

Professor 2 : Coorientador: Del. Esp. Ricardo Fernandes Gurgel

Professor 3 : Convidado: Dr. Pedro Abi

Professor 4 : Convidado: Prof. Esp. Adriano Valente

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Pós-Graduando: LUIZ MENEZES AZEVEDO

Título do TCC: A OUVIDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL: AVANÇOS E DESAFIOS NO TRIÊNIO 2017 - 2019

ORIENTADORA: Professora Ma. Juliana Parente Matias

Coorientadora: Professora Esp. ANA LUÍZA ALMEIDA ANDRADE

 

Esta monografia propõe-se a pesquisar o triênio 2017 - 2019 vivenciado na Ouvidoria da Polícia Civil do Distrito Federal. Delineou-se como objetivo geral: Analisar, sob a égide dos Princípios da Publicidade e Transparência, quais os avanços e desafios observados na Ouvidoria da PCDF neste período, e como objetivos específicos:  conhecer os principais normativos que regem o funcionamento da Ouvidoria, identificar mudanças nos instrumentos ou canais utilizados na Ouvidoria, e enumerar as melhorias e as deficiências notadas no ambiente de Ouvidoria. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, a pesquisa documental e bibliográfica recomendados para este tipo de pesquisa. A coleta de material deu-se nos sites da CGDF, OGDF, PCDF, em especial, a Carta de Serviços, Transparência Ativa, Ouv-DF, documentos diversos destas instituições e através da Lei de Acesso à Informação (e-SICs). Dentre os desafios, os recursos humanos incipientes e a necessidades de qualificação demais servidores; os avanços, aprimoramento das ferramentas tecnológicas, melhoria na qualidade e divulgação de informações e serviços. Verificou-se um fortalecimento institucional dos princípios da Publicidade e da Transparência.

 

Agenda:

Data: Sexta-feira dia 20 de Novembro de 2020

Horário: 10h as 12h

Local: GoogleMeet (https://meet.google.com/ogd-muoa-svk)

Banca:

Professor 1 : Orientador: ORIENTADORA Professora Ma. JULIANA PARENTE MATIAS

Professor 2 : Coorientador: Professora Esp. ANA LUÍZA ALMEIDA ANDRADE

Professor 3 : Convidado:  Msc. HELDER ARNS PEDRON

Professor 4 : Esp. GIANCARLOS ZULIANI 

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Pós-Graduando: Luiz Fernando Lima Vieira

Título do TCC: Uso da tecnologia no combate ao crime organizado: a implementação de ferramentas tecnológicas pela Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF

Orientador: Prof. Dr. Washington Barbosa da Silva

Coorientador: Prof. Esp. Ricardo Magno Teixeira Fonseca

 

Resumo:  A busca contínua na promoção do enfrentamento consistente da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF frente ao crime organizado demonstra o quão importante é o uso de ferramentas tecnológicas na investigação policial, oportunidade que são apresentadas ferramentas tecnológicas aptas a esse enfrentamento, tendo em vista que as organizações criminosas há um bom tempo tem se servido de tecnologias para estruturarem-se, ampliarem e difundirem suas ações, de modo que, novas modalidades criminosas com o uso de tecnologia vêm surgindo a cada dia, provocando constantes reações da polícia judiciária que a todo tempo necessita da criação e implementação de ferramentas tecnológicas propensas a contribuírem efetivamente na execução do seu negócio que é a investigação criminal. Um estudo exploratório, qualitativo descritivo sobre os regramentos legais e as tratativas que estes trazem a respeito do uso e implementação de tecnologias pela polícia judiciária e órgãos competentes, bem como a reflexão dos impactos que os avanços tecnológicos têm trazido à sociedade e que requer atenção no tocante aos benefícios e riscos advindos desse avanço, faz-se e tem sido necessário a fim de identificar limitações com que a PCDF tem que lidar, tanto em termos de legislação, como de gestão institucional e qual(is) tratativa(s) deve(m) e pode(m) ser proposta(s) para transpor(em) a obstacularização. Assim sendo, uma análise conjuntural mostra que, independente da gestão estratégica da PCDF consolidar ou não a busca de meios mais modernos e eficazes para a consecução da missão institucional, ferramentas tecnológicas tem que ser desenvolvidas e implementadas de forma proativa na busca incessante do controle da criminalidade.

 

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 24 de outubro de 2020

Horário: 8h as 10h

Local: GoogleMeet ( meet.google.com/xom-nqic-iaq )

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Dr.  Washington Barbosa da Silva

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp. Ricardo Magno Teixeira Fonseca

Professor 3 : Avaliador: Prof. Dr. Luciano Loiola da Silva

Professor 4 : Avaliador: Prof.  Ms. Marcelino de Andrade Amaral

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Pós-Graduando: Marcelino Lacerda Leite Neto

Título do TCC: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E OS MEIOS DE OBTENÇÃO DA PROVA PREVISTOS NA LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Orientador: Prof. Me. José Henrique Ferreira Bona

Coorientador: Prof. Dr. Rafael Fontes Souto

 

Resumo: Ante a evolução constante das práticas criminosas face aos métodos e tecnologias existentes, assim como a complexidade de determinados crimes, a pesquisa pretende analisar as modernas técnicas especiais de investigação expressas na Lei das Organizações Criminosas e suas implicações na primeira fase da persecução penal, de modo a aferir a eficiência e legitimação da coleta de elementos de informação e de formação da prova no inquérito policial.

Agenda:

Dia:  Quinta-feira, dia 26 de novembro de 2020

Horário: 10h até 12h

Local: GoogleMeet (meet.google.com/gci-qvvk-abx)

 

Banca Examinadora:

Avaliador 1: Prof. Me. José Henrique Ferreira Bona (Orientador)

Avaliador 2: Prof. Dr. Rafael Fontes Souto (Coorientador)

Avaliador 3: Renato Sampaio Cavalheiro

Avaliador 4: Ricardo Vilaverde de Oliveira

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Pós- Graduando: Marina Cristina dos Santos

Título do TCC: A RELAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES E ESCRIVÃES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE GOIÁS COM A REALIDADE PROFISSIONAL COTIDIANA.

Orientadora: Professora Ma. Juliana Parente Matias

Coorientadora: Prof. Esp. Renata Guilhões Barros Santos

 

Resumo:

Esse trabalho destinou-se a analisar o Curso de formação dos Agentes e Escrivães de Polícia Civil, ministrado pela Escola Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás (ESPC/GO). Traçamos como Objetivo Geral: analisar o Curso de Formação da ESPC/GO que se constitui em estratégia de qualificação profissional para agentes e escrivães da Polícia Civil de Goiás. E como objetivos específicos: identificar o planejamento pedagógico do Curso de Formação de agentes e escrivães - Ano 2017 da ESPC/GO; apontar as orientações didático-metodológicas da Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública; identificar as percepções dos Agentes e Escrivães sobreas metodologias de ensino adotadas pela ESPC/GO. Quanto ao percurso metodológico, a pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, com análise documental e aplicação de questionário, que foi respondido por 49 policiais civis . A construção teórica apoiou-se primordialmente em Freire(1996), Carvalho, Fleury & Fleury (2001), Knowles (1980) e Bellan (2005). Como o ensino e aprendizagem são práticas dinâmicas e complexas, verificou-se que é necessário utilizar diversos métodos de ensino, para que sejam capazes de produzir os resultados esperados na aprendizagem para o exercício profissional, tendo em vista as mudanças do conhecimento, as quais exigem dos policiais uma visão multidimensional da realidade em que estão inseridos.

Agenda:

Data: Sexta-feira , dia 13 de novembro de 2020

Horário: 10h30 as 12h

Local: Google Meet : https://meet.google.com/veb-rxoa-ymf

 

BANCA :

Professor 1 : Orientador:  Professora Ma. Juliana Parente Matias

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp. Renata Guilhões Barros Santos

Professor 3 : Convidado: Mestre Marcelino de Andrade Amaral

Professor 4 : Professora Dra. Kelly de Oliveira Santos

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Pós-Graduando: Patrícia Gonçalves Domingues da Silva

Título do TCC: O Papel Da Polícia Comunitária Nas Delegacias Circunscricionais Da Polícia Civil Do Distrito Federal

Orientador: Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza  

Coorientador: Me. Renato Queiroz Nogueira Lira

 

Resumo: O presente estudo tem a finalidade de analisar qual o papel da polícia comunitária nas delegacias circunscricionais da Polícia Civil do Distrito Federal. Partiu-se da hipótese de que a polícia comunitária quando bem orientada, implantada e aceita, traz mudanças para a comunidade, melhorando sua segurança e bem estar, bem como amplia o leque de atuação da polícia civil. Este estudo foi dividido em dois capítulos, o primeiro trata sobre polícia comunitária, estudando seu conceito e histórico, apresentando experiências internacionais e no Brasil. O segundo capítulo aborda a Polícia Civil do Distrito Federal e a aplicabilidade da polícia comunitária nas delegacias circunscricionais.

 

Agenda:

Data: Quarta-feira, dia 18 de novembro de 2020

Horário: 10h às 12h

Local: GoogleMeet ( meet.google.com/jnf-iajs-syp )

 

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza  

Professor 2 : Coorientador: Me. Renato Queiroz Nogueira Lira

Professor 3 : Convidado: Dra. Glaucia Cristina da Silva

Professor 3 : Convidado:  Esp. Luis Carlos Ruchel de Matos

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Pós-Graduando: Rogério Henrique Rezende Oliveira

Título do TCC: O desafio no desenvolvimento de medidas legais e administrativas no combate às Novas Substâncias Psicoativas.

Orientador: Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza

Coorientador: Dra. Janaina Fernandes de Araújo

 

Resumo:  O presente trabalho trata dos desafios no estabelecimento de um eficaz Sistema Brasileiro de Alerta Rápido de Novas Substâncias Psicoativas e tem como objetivo fomentar o debate sobre o tema e apresentar opções de soluções visando a implementação e o desenvolvimento de um sistema robusto e que funcione de forma plena e em rede. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica, validando-se os dados obtidos junto às entidades que tratam do tema, bem como possui como base teórica os artigos disponibilizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e conferência online coordenada por Graciela Ahumada, representando a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas, em que são propostas soluções para a implementação do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas.

 

Agenda:

Data: Terça-feira, dia 17 de novembro de 2020

Horário: 10h

Local:  GoogleMeet ( https://meet.google.com/zpe-hgmp-mjc )

 

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Prof. Me. Hugo Leonardo Guimarães Souza   

Professor 2 : Coorientador: Dra. Janaina Fernandes de Araújo

Professor 3 : Convidado: Me. Luciano Chaves Arantes 

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Pós-Graduando: Ronaldo Lima Batista Rodrigues

Título do TCC: TÉCNICAS DE IMOBILIZAÇÃO POLICIAL E DE DEFESA PESSOAL POLICIAL: Uso Diferenciado da Força na Atuação Policial para Preservação da Vida

Orientador: Prof. Dr. Roberto Yoshio de Souza Filho

Coorientador: Prof. Esp.Zedemar Sena de Oliveira

 

Resumo:  É necessário que o policial conheça as normas sobre o uso da força policial, pois a atividade policial ao mesmo tempo em que é de suma importância para a manutenção da ordem e paz social pelo Estado, também é extremamente controlada e fiscalizada por diversos organismos de Direitos Humanos e órgãos que compõem a Justiça Criminal. Diante disso, é importante os policiais terem conhecimentos solidificados na gradação do uso da força, quais sejam: verbalização; técnicas de imobilização e defesa pessoal policial, bem como o no uso de técnicas e equipamentos não letais. Com isso, será possível utilizar a arma de fogo apenas quando estritamente necessário ao cumprimento do dever legal do policial e sempre por via de exceção.

 

Agenda:

Dia: Quarta-feira, dia 25 de novembro de 2020

Horário: 9h até 11h

Local: GoogleMeet (meet.google.com/jdd-rqms-qpj)

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Dr. Roberto Yoshio de Souza Filho  

Professor 2 : Coorientador: Prof. Esp. Zedemar Sena de Oliveira

Professor 3 : Convidado: Prof. Marcelo Portela

Professor 4 : Convidado: Prof. Ricardo Viana

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 Pós Graduanda: Valéria Rosa de Lima Oliveira

 

Título : A RESTRIÇÃO DE FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS, SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS PROPRIETÁRIOS E A POLÍCIA JUDICIÁRIA E A NECESSIDADE DE INTEROPERABILIDADE DE SISTEMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

 

Orientador: Professor Especialista Mauro Oliveira Alencar

Coorientador: Professor Mestre Charles Fernando Alves

 

Resumo:

A partir de situação verídica constatou-se que veículos, furtados ou roubados, são restituídos aos proprietários antes da exclusão da restrição, fato que ocorre diuturnamente, expondo as vítimas a situações vexatórias, ou perigosas. Assim, a PCDF, bem como o Estado, ficam vulneráveis a ações judiciais, devido às implicações securitárias provocadas pela inércia no momento da exclusão das restrições.

Dessa forma, a partir de levantamentos, pesquisas de campo, entrevistas e estatísticas, a pós graduanda pretende demonstrar a necessidade de implementação da interoperabilidade entre sistemas da PCDF e do DETRAN, que visa ao lançamento e à exclusão das restrições de furto e roubo de veículos, em momento determinado, propondo ainda, um acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos.

 

Local:

Sala virtual: GoogleMeet(meet.google.com/aqt-xroq-dvy)

Data: Quarta-feira, dia 18 de novembro de 2020

Horário: 9h até 10h

Banca:

Professor Orientador 1: Mauro Oliveira Alencar

Professor Orientador 2; Charles Fernando Alves

Professor Convidado 1: Saulo Ribeiro Lopes

Professor Convidado 2: André Luís da Costa e Leite

Professor Convidado 3: Sérgio Henrique de Araújo

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Pós-Graduando: Vander André Assunção Salomon

Título do TCC: METODOLOGIAS ATIVAS NA FORMAÇÃO POLICIAL - A IMPORTÂNCIA DO MÉTODO PARA AQUISIÇÃO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS NA FORMAÇÃO POLICIAL

Orientador:  Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Coorientador: Me. Renata Cristina Grangeiro Ferreira

 

Resumo:  [Resumo disponível na ficha de informações do TCC]

 

Agenda:

Data: Quarta-feira, dia 11 de novembro de 2020

Horário: 10h

Local: GoogleMeet (meet.google.com/oiq-vcqr-mrt)

Banca Examinadora:

Professor 1 : Orientador:  Me. Veronica Lima da Fonseca Almeida

Professor 2 : Coorientador: Me. Renata Cristina Grangeiro Ferreira

Professor 3 : Convidado:  Me. Fabiana Cláudia de Vasconcelos França

Professor 4 : Convidado:  Dr. Eduardo Dias Leite

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Estudante de pós-graduação: VIRGÍLIO AGNALDO OZELAMI

Orientador: GUSTAVO LUIZ SANDRI

Coorientador: WILTON BORGES DE SOUSA

Título: NOVAS FERRAMENTAS PARA O COMBATE À LAVAGEM DE CAPITAIS

 

Resumo: O presente artigo científico objetiva apresentar a relevância da utilização do procedimento de compliance denominado Know Your Customer (KYC), ou, numa tradução livre, conheça o seu cliente. A referida ferramenta faz parte de um conjunto de instrumentos e técnicas que estabelecem rotinas constantes de verificação patrimonial e fiscal que visam combater, no âmbito criminal, a lavagem de dinheiro (em suas mais diferentes formas), o terrorismo, e outras práticas criminosas. Para tanto a pesquisa procurou definir e apresentar algumas definições da lavagem de dinheiro, em seus aspectos essenciais, tanto utilizando-se da mais recente doutrina especializada, quanto apresentando sua definição legal e jurisprudencial. Na sequência, apresenta um comparativo sintético entre a legislação brasileira e norte-americana a respeito do tema lavagem de dinheiro, bem como indica alguns normativos nacionais relacionados à temática. Na mesma seção, são apresentados em linhas gerais os principais órgãos governamentais envolvidos no combate à lavagem de dinheiro em âmbito nacional. Em seguida, são apresentadas as principais características da ferramenta KYC no âmbito de outras práticas de auditoria interna denominadas compliance, dando-se ênfase ao aspecto criminal da referida ferramenta. Ao depois, é apresentado um exemplo de eventual aplicabilidade da ferramenta KYC em um caso concreto que ganhou destaque no noticiário policial nacional. Por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa ressaltando-se a necessidade de adoção de outras ferramentas de combate à criminalidade especializada, notadamente no que diz respeito à lavagem de dinheiro e aos crimes a ela relacionados.

 

Local: GoogleMeet (meet.google.com/uzv-jays-qhu)

Horário: Quinta-feira, dia 3 de dezembro de 2020

 

Banca Avaliadora:

Avaliador 1: Dr. Gustavo Luiz Sandri (Orientador IFB)

Avaliador 2: Esp. Wilton Borges de Sousa (Orientador PCDF)

Avaliador 3: Dr. Alexandre Pereira da Rocha

Avaliador 4: M.e Ronaldo Sérgio Chacon Camargos

Suplente: M.a Gizele F Abdon Julio

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Pós-Graduando: William Ênio Guedes

 

Título do TCC: O CONTROLE SOCIAL (IN)FORMAL E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: A EXPERIÊNCIA NO COLÉGIO CÍVICO-MILITAR CENTRO EDUCACIONAL 07, DE CEILÂNDIA/DF

 

Orientador: Prof. Ms. Allisson Lopes de Oliveira

Coorientador: Prof. Ms.Ricardo Mendes Villafane Gomes

 

Resumo:  Pretende-se conhecer os critérios de elegibilidade e os resultados nos índices de criminalidade nas cercanias das escolas do DF que implementaram o projeto Escolas de Gestão Compartilhada (EGCs), também chamadas de Colégios Cívico-Militares, onde a Secretaria de Educação é responsável pela parte pedagógica, enquanto a Secretaria de Segurança Pública auxilia em atividades extraclasses, voltadas à disciplina e educação cívica.

 

Agenda:

Data: Segunda-feira, dia 23 de novembro de 2020

Horário: 10 horas

Local: GoogleMeet ( https://meet.google.com/fme-wcvp-wvr )

 

Banca:

Professor 1 : Orientador: Prof. Ms. Allisson Lopes de Oliveira  

Professor 2 : Coorientador: Prof. Ms.Ricardo Mendes Villafane Gome

Professor 3 : Convidado: .  Ms. José Fernando Morais Chuy

Professor 4 : Convidado: .  Ms. Gilbran Ayupe Mota