Esclarecimentos sobre o pagamento do Auxílio Emergencial

A Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social (CDAE) do Campus Estrutural apresenta alguns esclarecimentos quanto ao pagamento de benefícios do Auxílio Emergencial no ano de 2020.

Em momento da pré-pandemia e suspensão das aulas, 13 beneficiários foram atendidos por meio do Auxílio Emergencial após emissão de parecer social, conforme preconiza a Nota Técnica 6/2016 — PREN, o que lhes conferiram receber auxílio nos meses de março, abril e maio.

Com a suspensão das aulas, a Nota Técnica 8/2020 — PREN/RIFB/IFB (anexo) estabeleceu a suspensão do Edital 1/2020 — Auxílio-Permanência, realizada em 16 de abril de 2020. Conforme orienta a referida Nota Técnica, a documentação entregue foi aproveitada para prover o pagamento do Auxílio Emergencial aos estudantes que se enquadraram nos critérios do edital.

Porém, a disponibilidade orçamentária do campus e a distribuição percentual entre os programas da PAE (Política de Assistência Estudantil do IFB) em período pré-pandemia eram incompatíveis com o quantitativo de solicitantes do Auxílio-Permanência. Dessa forma, após consulta ao Conselho Gestor e ao Assistente Social do campus, a Direção-Geral aprovou o replanejamento da distribuição percentual da Assistência Estudantil 2020. Nesse novo planejamento, o orçamento previsto para pagamento do Auxílio Emergencial foi alterado de 6,5% para 29,3%. Tal medida viabilizou o pagamento de outros 189 beneficiários; no cenário anterior seriam 16 no ano. Houve ampliação de quase 1100% de estudantes atendidos pelo Auxílio Emergencial neste momento pandêmico.

Portanto, de forma atípica, devido à pandemia do COVID-19, dois grupos receberam o Auxílio Emergencial em momento temporal e valores distintos.

Informamos ainda que, após realizar o pagamento de maio, a disponibilidade orçamentária do Campus Estrutural ao Auxílio Emergencial encontra-se encerrada, situação que impossibilita o pagamento de novas parcelas e inclusão de novos benefícios.

A equipe CDAE fica disponível para maiores esclarecimentos no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Anexos:

nota técnica PREN 08 2020 (1).pdf

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