Comunicado sobre a centralização das concessões e manutenções das aposentadorias e pensões

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informa que, em atendimento ao DECRETO Nº 10.620, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021, conforme cronograma definido pela PORTARIA PRES/INSS Nº 1.365, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, o Instituto Federal de Brasília iniciou os procedimentos necessários para a centralização das concessões e manutenções das aposentadorias e pensões no INSS.

Destaca-se que estão mantidos todos os direitos previdenciários relacionados aos servidores, aposentados e pensionistas conforme a legislação vigente.

Haverá no INSS uma central de atendimento específica para o regime próprio de previdência social.

O infográfico anexo, disponibilizado pelo INSS, apresenta o comparativo entre a situação atual e como ficará após a centralização.

Anexos:

DIVULGAÇÃO RPPSU_Infográfico4.pdf

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