Portarias Normativas 2017

Portaria Normativa n.º 001, de 07 de março de 2017 - Aprova as Diretrizes para a Gestão das Atividades Administrativas; de Pesquisa, Inovação e Extensão desenvolvidas pelos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 002, de 31 de março de 2017 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. 

Portaria Normativa n.º 003, de 30 de maio de 2017 - Regulamenta os critérios de avaliação dos planos de cursos e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB (vide Portaria Normativa nº 05/2019 e seu anexo)

Portaria Normativa n.º 004, de 30 de maio de 2017 - Aprova o regulamento para remessa de processos administrativos à Procuradoria Federal junto ao IFB – PF/IFB, para fins de manifestação jurídica, em atendimento ao disposto no parágrafo único, art. 38, da lei nº 8.666/93. 

Portaria Normativa n.º 005, de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito do Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.

Portaria Normativa n.º 006, de 01 de novembro de 2017 - Altera Portaria Normativa nº 001, de 09 de março de 2015, no que se refere à compensação para servidores que possuem horário flexibilizado e estabelece prazo para revisão da mesma.

Portaria Normativa n.º 007, de 06 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a autorização de cessão de servidores do Instituto Federal de Brasília para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.