Estudante do IFB é um dos finalistas do Parlamento Jovem 2020

O estudante Nathanael dos Santos Lopes, aluno do segundo módulo do curso Técnico em Administração (Proeja) do Campus Gama do IFB é um dos quatro pré-selecionados do Distrito Federal na atual etapa do programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020, promovido pela Câmara dos Deputados. 

Sua proposta de legislação dá nova redação ao Decreto-Lei n° 7.234, de 19 de Julho de 2010, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. O projeto de lei inclui o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as Secretarias de Estado de Educação dos 26 Estados e do Distrito Federal na política nacional de assistência estudantil. Pretende beneficiar os estudantes da Rede Estadual de Ensino e Rede Profissional, Científica e Tecnológica regularmente matriculados em cursos de nível médio regular, educação para jovens e adultos, e integrado ao ensino técnico em condição de vulnerabilidade social. 

Se aceita a proposta, as ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas na moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico, acesso, participação e aprendizagem dos adolescentes, jovens e adultos, inclusive estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

A próxima etapa do programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020 consiste na análise do projeto de lei por uma comissão de servidores e técnicos da área legislativa da Câmara dos Deputados. A comissão vai atribuir notas em quesitos já estabelecidos, como originalidade, justificativa, relevância e mérito para a sociedade e técnica legislativa. O melhor projeto representará o Distrito Federal no Parlamento Jovem Brasileiro – PJB 2020, no dia 18 de setembro, e publicado na lista com os 78 Deputados Jovens do Brasil.