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Ouvidoria
Legislação
Resolução nº 18/2021 - Regimento Interno da Ouvidoria do Instituto Federal de Brasília Portaria Normativa nº 06/2012 - Criação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Brasília Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação Decreto nº 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de...
Registrado em: Ouvidoria
Última atualização em 30/04/2024, 09h48
- publicado
- 13/09/12
- 12h18
Registro de Manifestação
O cidadão, seja interno ou externo ao IFB, pode enviar manifestações para a nossa Ouvidoria para registrar Elogios, Reclamações, Sugestões, Denúncias, Solicitações, ou ainda...
- não publicado
- 06/12/17
- 13h57
Ouvidoria
- não publicado
- 17/12/13
- 10h22
Pedido de Acesso à Informação
Deverão ser direcionados ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC os pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação – LAI (12.527/2011). Para isso existe o e-SIC (Sistema...
- não publicado
- 06/12/17
- 14h00
Perguntas Frequentes
1. O que é Ouvidoria Pública? Estrutura criada como forma de garantir meios para que os direitos dos discentes, docentes, servidores técnico-administrativos e cidadãos sejam...
- não publicado
- 06/12/17
- 14h19
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