Pesquisa realizada por servidor do IFB aponta desigualdade no acesso a informações públicas do Governo Federal

A pesquisa “Desigualdades no acesso às informações públicas do Governo Federal: uma análise do e-SIC”, elaborada pelo servidor Wákila Mesquita, do Campus Taguatinga Centro, foi apresentada no dia 09 de dezembro no IX Seminário de Mídia e Cidadania realizado pelo Programa de Pós-graduação em Comunicação da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) da Universidade Federal de Goiás (UFG) na cidade de Goiânia.

De acordo com as informações que constam no artigo publicado nos Anais do Seminário, os dados disponibilizados pela Controladoria Geral da União (CGU) apontam que há uma “desigualdade gritante” no acesso às informações públicas do Governo Federal. Para o servidor, os menos escolarizados e as populações dos Estados mais pobres da Federação não conseguem acompanhar as ações da Administração Pública Federal.

“Quanto mais pobre o Estado e quanto menos escolarizado o cidadão, menores são as chances de fiscalização o governo e de se ter acesso a informações que poderiam garantir mais direitos como cidadão”, afirma Mesquita, que é jornalista do IFB.

Os números levantados apontam que do total de pessoas que tem acesso às informações, por meio da CGU, 56% tem Ensino Superior enquanto, na população em geral, esse número não chega a 8%. Ou seja, no cenário atual, para se estar bem informado quanto às ações do governo, o cidadão necessita ter curso superior e mais de 90% dos brasileiros não têm.

Outro dado que chama atenção na pesquisa é que, proporcionalmente, o Distrito Federal é a unidade da Federação que mais tem acesso às informações do governo. Por outro lado, a Bahia tem menos acesso. Comparando os Estados mais ricos com os mais pobres, verifica-se que, quanto maior a pobreza, maior a desinformação.

Avanços
A pesquisa concluiu que, apesar da “grande” desigualdade, a situação melhorou significativamente nos últimos 13 anos, desde que foi criado o Portal da Transparência e a própria CGU, no primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

“No primeiro ano de governo da atual presidenta, foi criada a Lei de Acesso à Informação que tem conseguido romper com a cultura do secretismo presente nas instituições públicas brasileiras. Essa lei se propõe a combater a desigualdade no acesso à informação e combater a corrupção, ainda estamos longe de um mínimo ideal, mas os avanços são visíveis. As três medidas, criação do Portal da Transparência e da CGU e a aprovação da Lei de Acesso são instrumentos essenciais no combate à corrupção e na transparência dos governos”, concluí o servidor do IFB.