Nota de esclarecimento à comunidade

O IFB foi criado em dezembro de 2008 para ofertar ao DF uma educação profissional integrada às ciências, à pesquisa aplicada, à inovação à extensão tecnológica, à arte, à cultura, enfim à vida da comunidade. Desde 2009 foram implementadas 10 unidades do IFB distribuídas pelo território do DF. O atendimento a trabalhadores, a pessoas com deficiência, à população negra, às mulheres socialmente vulneráveis, dentre outros, fez do IFB uma escola de referência para a inclusão de pessoas tipicamente excluídas do acesso à escola. Esse trabalho é de toda a Rede de IF espalhadas pelo Brasil.  O crescimento de matrículas foi sustentado pelo crescimento do orçamento.

Entretanto, neste ano de 2016 o orçamento federal sofreu sérias restrições e com ele a redução significativa de recursos para o IFB, o que se agrava drasticamente para 2017. O Quadro a seguir mostra a situação do orçamento do IFB desde 2012 em valores atualizados.  Note-se que o orçamento de custeio cresceu até 2014, quando tem início a crise financeira. Desde então a redução impõe ao IFB sérias restrições de funcionamento. E embora a oferta de recursos para assistência estudantil tenha crescido, em alguns campi os recursos disponibilizados serão insuficientes para pagar as despesas de água, luz, segurança e limpeza. Contudo, o IFB continua aumentando o número de vagas ofertadas.  

*Valores apontados no Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Toda esta situação poderia ser entendida como uma extensão da crise financeira que ora abala o país. Contudo, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional Nº 241/2016 que limita o crescimento do orçamento da União pelos próximos 20 anos,  tomando como base o orçamento de 2017. Ora, desta forma a crise de sustentabilidade financeira que se abate sobre o IFB se institucionalizará por 20 anos.

O Conselho Superior do IFB manifesta sua profunda preocupação com os rumos que a oferta educacional possa tomar face a estas restrições orçamentárias. Confirmando-se este quadro, a qualidade do processo educacional e a quantidade de vagas disponibilizadas poderão ser afetadas.

Brasília-DF, 06 de setembro de 2016

Acesse aqui a nota original assinada pelos conselheiros.