Demandas da Rede Federal pautam reunião com o ministro da Educação

A atual situação econômica do País e as implicações orçamentárias na Rede Federal nortearam reunião da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) com o ministro da Educação Mendonça Filho nessa terça-feira, 25/4, em Brasília.

No encontro, o coordenador da Câmara de Administração do Conif, Uberlando Tiburtino Leite, apresentou relatório orçamentário elaborado pelo Fórum de Planejamento (Forplan) que reúne os dados de custeio, capital e investimentos de 2011 a 2016. O documento demonstra o processo de contingenciamento vivido pela Rede Federal no decorrer dos anos, além do aumento dos números de matrículas e de unidades.

Após a exposição da Diretoria do Conif, o Ministério da Educação (MEC) garantiu a liberação de 85% do orçamento de custeio e 60% de recursos para investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Inicialmente será liberado 35% de custeio e 40% de capital.

Também foram pautas da reunião o acesso dos Institutos Federais à plataforma Carolina Bori para a revalidação de diplomas estrangeiros; a elaboração de projetos conjuntos com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec); a oferta de bolsas de intercâmbio para estudantes de ensino técnico; a participação do Conif na reforma do ensino médio, e a interlocução entre o MEC e o Ministério do Planejamento sobre a Portaria nº 28, que trata dos limites das despesas empenhadas nos órgãos do Poder Executivo.

Como encaminhamento, será instituído grupo de trabalho (GT) com componentes do Conif, da Setec e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC para produção de estudo sobre as consequências da Portaria nº 28 nas instituições da Rede Federal. Outro GT será constituído para elaborar diretrizes para o novo ensino médio integrado.

A secretária da Setec, Eline Nascimento, o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Romero Portella Raposo Filho, a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira Pinheiro, o coordenador-geral de Orçamento substituto, Glauber Pimentel de Queiroz, e o secretário executivo do Conif, Alexandre Bahia, estiveram presentes à reunião.  

Assessoria de Comunicação/Conif