FINATEC é autorizada a atuar como fundação de apoio do IFB

O Instituto Federal de Brasília (IFB) passa a contar com a atuação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) para promover e apoiar o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, a transferência de tecnologia e a educação, abrangendo a pesquisa científica, o desenvolvimento de tecnologias alternativas, a modernização de sistemas de gestão, a produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

A autorização para esta parceria foi publicada pela Portaria Conjunta nº 26/2018 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC e a Secretária de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

“Os pesquisadores do IFB, por exemplo, poderão impulsionar seus projetos, pois teremos o apoio da FINATEC para captar recursos e gerir nossas parcerias com o setor produtivo. Antes tínhamos mais limitações, agora nossas ações serão mais rápidas, os processos mais simplificados, sem com isso deixar de termos controle, pois tudo é devidamente auditado”, explicou o Prof. Leonardo Moreira Leódido, relator do processo de contratação da FINATEC.

A FINATEC possui licenças junto a ANVISA, Ministério da Defesa, Receita Federal e CNPA para aquisição de equipamentos e insumos regulamentados e de uso restrito, além disso, tem-se a experiência na aplicação da Lei 8.010/90 que trata da importação de equipamentos para pesquisa.

“Quanto à prospecção de projetos, o IFB terá acesso a uma plataforma on-line que pesquisa ações, nacionais e internacionais, de fomento às atividades de pesquisa e extensão. Quanto às ações de fomento, a FINATEC promove anualmente edital de apoio à participação de pesquisadores em congressos, além de apoio à publicação de obras científicas”, justificou.

A construção deste contrato iniciou em 2016 e passou por muitos caminhos legais – como a autorização do Conselho Superior do IFB, da FINATEC e da Universidade de Brasília (UnB) – instituição a qual a Fundação está credenciada – até ser autorizada pelo MEC e pelo MCTIC.

 A captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias das instituições científicas e tecnológicas públicas estão descritas na A Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016, tendo como exigência que a fundação de apoio registrada e credenciada para apoiar tenham finalidades compatíveis.

Em 2017 o IFB também publicou resolução interna que estabelece as normas que regulamentam a relação entre a instituição com as fundações, com a finalidade de que estas apoiem projetos de ensino, pesquisa, extensão, de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

O próximo passo com atuação da FINATEC é a de operacionalização, num diálogo que estará sendo realizado nos próximos dias com as pró-reitorias.