Bloqueio orçamentário inviabiliza funcionamento do IFB

Os Institutos Federais poderão ter seu funcionamento prejudicado no 2º semestre, atingindo milhares de estudantes, tendo em vista o bloqueio do orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que, proporcionalmente, já é um dos mais baixos dos últimos anos. A conta não fecha e é simples de entender.

Vejamos o exemplo do Instituto Federal de Brasília (IFB), que atende 20 mil estudantes em dez campi espalhados pelo Distrito Federal. Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, o IFB contava com R$ 29,6 milhões para custeio. Ainda deve ser considerado que o orçamento deste ano é proporcionalmente menor do que o do ano passado.

Passados os primeiros quatro meses do ano (janeiro – abril), 30% deste montante (R$ 8,8 milhões) já foi executado com serviços básicos necessários para manutenção da instituição, tais como energia elétrica, água, telefonia, internet, limpeza, conservação e segurança.

Ocorre que o bloqueio no custeio do IFB é de 36,5% sobre o total previsto no orçamento (R$ 10,8 milhões). Isso significa que para os oito meses restantes do ano (maio – dezembro) sobram apenas 30% dos recursos previstos. Ou seja, com o bloqueio, o IFB terá para oito meses a mesma quantidade de recursos que foi gasta em quatro meses.

Prejuízo aos estudantes — Na prática, a redução orçamentária inviabiliza o funcionamento do IFB para os próximos meses, além de resultar no cancelamento de ações programadas, especialmente nas áreas de pesquisa, inovação e extensão, comprometendo por consequência a qualidade do ensino.

De imediato, o IFB já suspendeu novos editais de pesquisa aplicada, que resultam em ações que contribuem com o desenvolvimento da economia local. Também serão atingidos os editais de bolsas de iniciação científica para o segundo semestre e a participação dos estudantes em visitas técnicas e em eventos científicos, como o ConectaIF.

O bloqueio do Ministério da Educação (MEC) atinge ainda a capacitação de servidores e novos investimentos no IFB, como, por exemplo, a aquisição de equipamentos e obras de infraestrutura.

A Rede Federal está empenhada em reverter o bloqueio orçamentário ante o governo. Para tanto, seus dirigentes têm conversado com representantes dos ministérios (Educação e Economia), com parlamentares e com a comunidade acadêmica. Represar ou retirar recursos da educação nunca pode ser alternativa para resolver crise econômica, pois  Educação é um dos pilares para o desenvolvimento de uma Nação.

Confira também a Nota do CONIF.