Assédio é tema de capacitação para servidores do IFB

 Servidores de todas as Unidades do Instituto Federal de Brasília (IFB) participaram nessa terça-feira, 02 de julho, da palestra “Assédio Moral e Sexual nas Instituições de Ensino”, ministrada pela procuradora-chefe do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Diana Guimarães Azin, no miniauditório do Campus Brasília.

A iniciativa da Procuradoria Jurídica junto ao IFB e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas visou orientar a respeito de atitudes consideradas abusivas e prevenir sua ocorrência.

O reitor, Wilson Conciani, abriu o evento destacando ser um assunto para todos por se tratar do Respeito como um dos valores humanos mais básicos. “Se nascemos para sermos uma instituição inclusiva e emancipadora, temos de dar o exemplo em todas as nossas relações”, disse.

Os procuradores federais Tarcísio Bessa (IFB), Diana (IFCE) e Roberta Negrão (procuradora da equipe de trabalho de Ações de Improbidade Administrativa no âmbito da Procuradoria-Geral) enfatizaram que esses temas precisam ser abordados como ações de integridade. “Todo servidor público responde pela imagem da instituição”, disseram.

Foram apresentados trechos de leis e normativas, como Políticas de Gestão de Riscos, Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (porque lidamos com estudantes menores no Ensino Médio), Código de Ética e outros.

A Dra. Diana Azin é uma das maiores referências nacionais sobre o tema. Com vários exemplos, ela passou conceitos sobre assédios moral e sexual de forma ascendente e descendente.  “A violência muitas vezes paralisa as vítimas. É infração funcional não denunciar”, explicou e deu dicas, como professores e técnicos não ficarem sozinhos com apenas um aluno ou aluna em salas de aula, bibliotecas e laboratórios. “Aconselhamos a fazer como na prova do Enem, em que os três últimos saiam juntos”, citou, abordando ainda cuidados na vida privada como caronas e mensagens trocadas pelas redes sociais.

As penalidades para casos de assédio para os servidores são de improbidade administrativa, demissão e até bloqueio de bens para pagamentos de danos morais.

Sobre Assédio Moral, a procuradora também exemplificou com situações de ascendência e descendência de agressões repetidas e insubordinações.

A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Maria Cristina Madeira, encerrou a atividade reforçando que recentemente o Conselho Superior do IFB aprovou a Resolução 20/2019, que traz a Política Institucional de Qualidade de Vida no Trabalho, abordando o bem-estar físico, psicológico e social, calcado na ideia de humanização do trabalho e na responsabilidade social da Instituição.

Confira a apresentação sobre o tema da palestra.

Anexos:

Apresentação - assédio sexual e moral.pdf

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