CONIF empossa nova diretoria e posiciona-se sobre despesas de pessoal na Rede Federal

Durante os dias 18 e 20 de fevereiro, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) esteve reunido em Brasília para a sua 103.º Reunião Ordinária.

No primeiro dia do encontro, a Diretoria Executiva da Gestão 2020 foi empossada, tendo como presidente do Conselho o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Jadir José Pela.

No dia 19, conselheiros estiveram reunidos com a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais na Câmara dos Deputados. No encontro, foi debatido o orçamento da Rede Federal e a Medida Provisória n.º 914/2019, que trata da escolha de dirigentes de instituições federais de ensino.

Já no dia 20, ontem, os dirigentes construíram, de forma conjunta, uma nota oficial sobre as despesas de pessoal da Rede Federal. No documento, os gestores comunicaram que os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente, por entender que o pagamento de despesas pessoal não se trata de ato discricionário do gestor máximo da instituição.

A entidade considera que não houve alteração na legislação das carreiras que compõem o quadro de servidores, de modo que não se pode incorrer em atos que resultem em perda ou suspensão desses direitos, mesmo que por limitação de orçamento de despesa obrigatória. O posicionamento foi destaque na imprensa nacional.

A reitoria do Instituto Federal de Brasília (IFB), Luciana Massukado, destacou que a construção da nota foi realizada de forma coletiva entre as reitoras e reitores presentes e que o sentimento de todos é de unidade e de trabalho conjunto para fortalecer, ainda mais, a Rede Federal de Educação Científica e Tecnológica.

“É hora de juntarmos todos os esforços para mostrar nossa capacidade, nossos projetos, pesquisa e todo o trabalho que é feito nos Institutos Federais. Temos consciência no nosso importante papel no desenvolvimento do país, formando profissionais e, acima de tudo, cidadãos capazes de transformar o mundo em um lugar melhor”, finaliza a reitoria.