Manifesto virtual em defesa do orçamento para a Educação é lançado

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) liderou o primeiro bloco do Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para Educação em 2021. O encontro reuniu, nessa quinta-feira (17/9), mais de 50 entidades representativas da Educação e da Ciência e 16 frentes parlamentares pluripartidárias.

Durante sua fala, o presidente do Conselho, Jadir Jose Pela, ressaltou que o orçamento da Rede Federal – composta por 32 Institutos Federais (IFs), dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II - está praticamente “congelado” desde o ano de 2017. “De lá para cá, nossas instituições não pararam. A Rede teve um crescimento de 6,08 de acordo com a plataforma Nilo Peçanha do MEC (Ministério da Educação)”, explicou.

De acordo com o levantamento, realizado pelo MEC, a Rede Federal concluiu 2019 com 1,023 milhão de matrículas. As instituições abrangem quase 10% dos municípios brasileiros e têm mais de 600 campi. “Mesmo com essa situação adversa continuamos produzindo ciência, tecnologia, pesquisa, extensão, inovação e trabalhamos com o empreendedorismo, fomentando o desenvolvimento local e regional das regiões onde a rede está presente”, ressaltou Jadir.

As falas do presidente do Conif foram ao encontro do principal objetivo do Ato Virtual -  fazer um alerta de que o orçamento previsto para 2021, como está proposto pelo Governo Federal, não será somente insuficiente, como também irá inviabilizar o custeio e os investimentos em educação nas Instituições de Ensino Superior e médio do país. “O diagnóstico da Educação brasileira todos nós sabemos. Temos que fazer uma luta para que possamos ter uma educação pública que distribua oportunidades. Além de defender o orçamento, precisamos refletir como ele será utilizado”, defendeu o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB), presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal.

Construção – O ato virtual nasceu perante o iminente corte de R$ 1,9 bilhão do orçamento de universidades e institutos em 2021. Em função disso, deputados e entidades representativas da Educação e da Ciência iniciaram uma série de tratativas para tentar reverter o corte no Congresso Nacional. “Em um cenário pós-pandemia é necessário fazer mais investimentos em educação. Em todas as etapas da educação. Não tenho dúvidas que precisamos adequar as instituições para essa nova realidade, precisamos melhorar a conexão e ter mais políticas de assistência estudantil”, ressaltou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Da articulação nasceu o Manifesto em Defesa da Educação como Direito Público, publicado na sexta-feira (11/9). O documento é assinado por entidades e frentes parlamentares e ressalta a preocupação com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino, sejam elas de cunho orçamentário, ou em formato de ofensas à legislação. “Independentemente de qualquer questão partidária, temos que defender a Educação. Se hoje já não temos recursos, imagina se o corte se concretizar? Vamos trabalhar para que isso não ocorra”, comprometeu-se o senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

Também foram convidados pelo Conif para falar durante o ato virtual as deputadas Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, Tabata Amaral (PDT/SP), da Frente Parlamentar Mista da Educação e Luisa Canziani (PTB/PR). A Rede Federal ainda foi representada pelos reitores dos Institutos Federais de Brasília (IFB), Luciana Miyoko Massukado, do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), Charles Okama de Souza e do Acre (IFAC), Rosana Cavalcante, que também é vice-presidente de Assuntos Parlamentares do Conif.

Em sua participação no ato virtual, o deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF), cobrou do MEC uma postura mais propositiva no enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus. O deputado também citou a Rede Federal como um bom exemplo de como fazer educação no Brasil. “Os Institutos são a ‘Estrela de Belém’ da Educação brasileira. Se conseguirmos ampliar esse modelo para outras escolas nosso país, nós teríamos muito sucesso com a Educação”, disse.

"Investir na educação profissional é investir no sonho de milhões de brasileiros e brasileiras que veem na Rede Federal uma oportunidade de melhoria de vida e de melhorar a vida da sua comunidade", destacou a reitora do IFB, Luciana Massukado.

Leia o manifesto: https://bit.ly/2DPI3lI

Assine a petição on-line por um orçamento mais justo para a educação: http://bit.ly/defendaeducacao

*Fonte: Com informações do Portal do CONIF