Prazos para atendimento de procedimentos estudantis
Atualmente, os prazos seguidos pelo Registro Acadêmico para atendimento dos procedimentos estudantis são:
Procedimento |
Prazo |
Declaração de proficiência |
60 dias |
Declaração parcial de proficiência |
30 dias |
Trancamento |
03 dias úteis para resposta |
Histórico parcial |
15 dias |
Histórico de conclusão |
30 dias |
2ª Via de histórico |
60 dias |
Histórico de transferência |
30 dias |
Diploma |
90 dias |
2ª Via de Diploma |
180 dias |
Declaração de transferência |
10 dias |
Declaração de escolaridade/Passe |
03 dias úteis |
Declaração de conclusão |
10 dias úteis a contar da entrega do relatório final de estágio/resultado final |
Certificado de conclusão do ensino médio (ENEM) |
60 dias |
Ementas |
05 dias úteis |
Transferência externa |
Conforme edital |
Troca de turno |
03 dias úteis |
Aproveitamento/Exame de proficiência |
20 dias a contar da data da solicitação |
Entrega de atestado médico no Registro Acadêmico |
Até 72 horas a contar do início do impedimento |
Emissão dos certificados |
Até 60 dias |
Certidão de aluno aprendiz |
20 dias úteis |
2ª Via de Certidão de aluno-aprendiz |
40 dias úteis |
Esses prazos estão estabelecidos na Portaria Normativa nº 03, de 16 de junho de 2014 e são contados de modo contínuo, a partir da data do protocolo do pedido do interessado.
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