Presidenta Dilma sanciona o Pronatec e Haddad fala em maior reforma da História

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 25, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) é a maior reforma da educação profissional da História do Brasil. Haddad fez a declaração durante cerimônia, no Palácio do Planalto, quando a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Pronatec.

Ele destacou os três pontos que considera mais importantes na lei. O primeiro, ressaltou, é que, a partir da sanção do programa, os empresários que investirem na qualificação profissional terão isenção previdenciária e trabalhista dos valores usados para capacitação. Segundo, os trabalhadores desempregados que estiverem sendo atendidos pelo seguro-desemprego serão capacitados – farão cursos enquanto recebem o auxílio estatal. E, por fim, o ministro enfatizou que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) poderá, por meio do Pronatec, encaminhar as pessoas atendidas por programas sociais para cursos de capacitação.

Haddad lembrou que o Pronatec tem grande importância para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, afirmando que dará sustentação a sua expansão. De acordo com ele, até 2014, 562 campi de Institutos Federais estarão em funcionamento em todo o País. Além dessas escolas, construídas e administradas pelo governo federal, serão implantadas também as técnicas estaduais, que terão o apoio da União.

Pronatec e IFB
O reitor do IFB, Wilson Conciani, que esteve presente na cerimônia, afirmou que a sanção vai permitir um avanço do Instituto de Brasília. Ele lembrou que a lei sancionada nesta quarta-feira é que oficializa a criação dos campi de Riacho Fundo, São Sebastião, Taguatinga Centro, Ceilândia e Estrutural.

Esclareceu que a realização de concursos para contratação de técnicos administrativos e de professores depende apenas das autorizações do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG), visto que o legislativo criou, oficialmente, as vagas. A construção das escolas também deve caminhar de forma mais rápida.

Presidenta Dilma
A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a educação, no Brasil, já foi universalizada, sendo preciso, no momento, investir na melhoria da qualidade. Ela disse que o Ensino Médio deve deixar o passado com uma visão de Iluminismo e focar mais na prática. Declarou que é preciso qualificar mais os trabalhadores brasileiros. “Queremos trabalhadores cada vez mais qualificados”, finalizou a presidenta.