Nota IFB Orçamento 2021  

O orçamento previsto pelo governo federal ao Instituto Federal de Brasília (IFB) para 2021 foi 18% menor do que o ano de 2020. Graças às emendas da bancada federal, o IFB conseguiu reverter esse cenário, mais do que dobrando o seu orçamento: de R$ 31,8 milhões para R$ 67,4 milhões.

No entanto, este recurso não está liberado em sua totalidade. Os recursos relativos às emendas, por exemplo, no valor de R$ 36,4 milhões, tanto para custeio quanto para investimento, ainda não estão disponibilizados. Outros R$ 18 milhões do orçamento encontram-se condicionais à aprovação de um crédito suplementar. Para que isto ocorra é necessário que o governo encaminhe projeto ao Congresso Nacional e este aprove o pedido. Mesmo na dependência de aprovação no Parlamento, o governo federal aplicou um bloqueio de 13,7% sobre este valor. É um contingenciamento de R$ 4,2 milhões, que segundo o governo poderá ser desbloqueado a depender da situação fiscal.

“Vivemos uma dupla incerteza: a da pandemia e todas suas consequências e o orçamento. Iniciamos o ano letivo sem saber ao certo o recurso que temos disponível, dificultando e até inviabilizando o planejamento das ações. Os parlamentares reconheceram o trabalho e a importância do IFB, mas o recurso ainda não chegou na ponta, o que pode interferir nas ações de ensino, pesquisa e extensão”, destaca a reitora do IFB, Luciana Massukado.

A reitora esclareceu que o recurso da assistência estudantil teve um corte de R$ 175 mil, e outros R$ 4 milhões ainda dependem da aprovação do crédito suplementar. Mesmo assim, a instituição vai lançar novos editais para conectividade e de assistência estudantil. De acordo com Luciana, também é prioridade o pagamento das empresas terceirizadas, com o objetivo de garantir o emprego de centenas de trabalhadores fundamentais no dia a dia da instituição, especialmente nas áreas de limpeza, conservação e vigilância.

Obras paradas — Outro grave problema enfrentado pela rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, da qual o IFB faz parte, tem sido o represamento dos recursos de emendas parlamentares de 2020. Há um débito por parte do governo com o IFB de R$ 592 mil relativos ao financeiro para pagar as despesas já liquidadas das obras.

Das cinco obras dos Centros de Formação Tecnológica (CFTs) que tiveram início no ano passado, três encontram-se paralisadas por falta de pagamento, acarretando prejuízos no cronograma e em relação à manutenção de emprego dos funcionários das empresas contratadas. O Conif já enviou ofício ao governo federal sobre o tema, e a gestão do IFB está articulando reunião com parlamentares e governo para resolver a situação.

Escolhas — Importante frisar que com o atraso na votação do orçamento de 2021, que só aconteceu no final de março, o IFB, nos primeiros quatro meses do ano, funcionou com apenas 5,5% do seu orçamento por mês, o que levou a instituição a fazer escolhas no pagamento das despesas correntes, tais como energia, água e insumos e no lançamento de editais de ensino, pesquisa e extensão para os estudantes e os servidores.