Veja os documentos abertos à Consulta Pública no IFB

A reitoria do Instituto Federal de Brasília (IFB) informa que os documentos abaixo elencados permanecerão em debate, de acordo com as datas limites inicialmente previstas, em face da urgência de sua apreciação pelo Conselho Superior:

1- Novos critérios de composição da representação no Conselho Superior (30 de março);

2- Criação dos programas de apoio a Pesquisa, Inovação e Extensão (07 de abril).

Para os demais documentos, a reitoria informa que o período de discussão com a comunidade acadêmica será estendido. São eles: a)Instrução Normativa sobre o funcionamento da Coordenação de Curso, do Colegiado de Cursos e do Núcleo Docente Estruturante;

b) Minuta de Resolução que estabelece normas sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica e sobre a concessão, alteração e fixação do regime de trabalho dos docentes do IFB;

c) Minuta de portaria que trata do banco de horas, em complemento à portaria que fixa normas e procedimentos para o registro eletrônico dos servidores do IFB, bem como disciplina o controle de frequência, os abonos por atrasos e/ou faltas nos expedientes de trabalho e o registro não eletrônico de ponto do IFB;

d) Minuta que define critérios para o acompanhamento de frequência do corpo docente do IFB.

Um novo cronograma relativo aos documentos de “a” a “d” será divulgado oportunamente.

Veja quais os documentos estão abertos à consulta pública:

1. Documento: alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Superior, especificamente o Capítulo II que trata "da composição e da competência" do conselho (Acesse o documento, em anexo, no final da matéria).
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Até quando? As contribuições devem ser enviadas até o dia 30 de março.

2. Documento: minuta de resolução que cria os programas institucionais de apoio à pesquisa e à inovação do IFB (Acesse aqui o documento).
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Até quando? As contribuições devem ser enviadas até o dia 7 de abril.

3. Documento: normas de funcionamento da coordenação de curso, do colegiado de curso e do núcleo docente estruturante complementares ao Regimento Geral do IFB (Acesse aqui o documento).
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Até quando? Novo cronograma será divulgado.

4. Documento: normas sobre o banco de horas de professor-equivalente e sobre a concessão, alteração e fixação do regime de trabalho dos docentes do IFB (Acesse o documento, em anexo, no final da matéria).
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Até quando? Novo cronograma será divulgado.

5. Documento: banco de horas, em complemento à portaria que fixa normas e procedimentos para o registro eletrônico dos servidores, bem como disciplina o controle de frequência, os abonos por atrasos e/ou faltas nos expedientes de trabalho e o registro não eletrônico de ponto do IFB (Acesse o documento, em anexo, no final da matéria).
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Até quando? Novo cronograma será divulgado.

6. Documento: define critérios para o acompanhamento de frequência do corpo docente do IFB (Acesse o documento, em anexo, no final da matéria).
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Até quando? Novo cronograma será divulgado.