Estados têm mais perspectivas com PRONATEC

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC está formalizando acordo operacional com o Conselho Nacional dos Dirigentes de Educação - CONSED, entidade que reúne todos os secretários de Educação e de Ciência e Tecnologia dos Estados, mais o Distrito Federal, para ampliar o campo de atuação do PRONATEC. Segundo o dirigente da Setec, Marco Antônio de Oliveira, “os estados são demandantes e ofertantes de vagas no Pronatec, e nosso diálogo com o Conseg é estreito e importante para o programa e o Ministério da Educação”.

Oliveira ressaltou que, embora o Pronatec possa ter atuação nacional, para a Setec é importante que os estados e o Distro Federal sejam a porta de entrada de demandas, já que serão os beneficiados com a qualificação e a formação de jovens e jovens adultos, de trabalhadores desempregados e de participantes de programas sociais – públicos de interesse do programa. E acrescentou que “a pactuação que estamos promovendo incentiva o processo de adesão e de participação dos entes federados”.

Como exemplo, citou os estados da Paraíba, pioneiro, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Ceará, que estão participando da modalidade Bolsa-Desemprego, com envolvimento dos Sines (Sistema Nacional de Emprego). “Os resultados estão aparecendo rápido, na Paraíba, e são satisfatórios do ponto de vista dos agentes e dos beneficiários. Aparentemente, surpreendeu a todos que os segurados queiram fazer os cursos de reciclagem, qualificando-se melhor para o mundo do trabalho. Ao mesmo tempo, o Sine poderá ser uma porta de saída para aqueles que já participaram da formação”, comemorou. O Bolsa-Desemprego é ofertado ao trabalhador que, na última década, obteve três seguros-desemprego.

Fórum Permanente - O encontro está sendo realizado no Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, na L2 norte. A coordenação geral é da especialista Nilva Schroeder, diretora nacional do Pronatec/ Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Segundo a especialista, o programa deverá contar com os estados e o DF, além de diversos outros mecanismos e instituições, na oferta de oito milhões de vagas de qualificação profissional até o ano de 2014, com investimento superior a R$ 1 bilhão.

Para melhor acolher a participação dos estados, adiantou o secretário Marco Antônio de Oliveira, a Casa Civil da Presidência da República analisa a oportunidade de um decreto criando um Fórum Permanente do programa que, além de articular a participação dos entes federados, atue como intermediário entre os demandantes de qualificação e os ofertantes (instituições de ensino privadas, públicas e comunitárias, empresas etc.).