65 milhões de trabalhadores não têm ensino básico

O coordenador nacional do Fórum dos Gestores Estaduais do Ensino Profissional e Tecnológico/EPT, Almerico Lima, destacou na última quinta-feira (24.05) que as novas determinações do Conselho Nacional de Educação/CNE para o setor deverão incentivar o desempenho do  Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/PRONATEC, nos estados e no Distrito Federal. “As medidas estão sob análise do ministro Aloísio Mercadante para homologação”, adiantou Lima. Entre as principais modificações, diz, está a norma que especifica o mundo do trabalho como princípio educador.

“É a concepção da educação integral, prevendo um papel de destaque aos Institutos e Universidades Federais  na formação do professor de EPT, por intermédio de unidades credenciadas”, comentou. Outras medidas, acertadas entre o Fórum de EPT e o MEC, também permitirão alavancar as bolsas do PRONATEC nos estados e no DF, que passariam a ofertantes de bolsas de estudo e formação do trabalhador, após oficinas de habilitação.

“Precisamos equacionar cinco pontos, para que os estados passem a ofertantes do programa: se  o estado aumentou a oferta própria de educação profissional e tecnológica/EPT nos últimos anos; se está alimentando o Sistema de Informações do MEC/Sistec com os dados relativos ao setor; se  tem laboratórios de ensino à disposição dos alunos; se tem boa execução do programa Brasil Profissionalizado (quando o MEC investe na ampliação das escolas estaduais e municipais de EPT), e, finalmente, se o estado tem bom desempenho no preenchimento das vagas do PRONATEC bolsa estudante”, explicou Almerico.

PROEJA – A diretora de Políticas de EPT da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC, Simone Valdete dos Santos, uma das oradoras do seminário que reuniu, no Instituto Federal de Brasília, representantes do Conselho Estadual dos Dirigentes da Educação e do Fórum Estadual dos Gestores do Ensino Profissional com especialistas do PRONATEC, comentou  mais uma condicionante, que é a necessidade de ampliação da cobertura do Proeja/Programa de Educação de Jovens e Adultos.

“No Brasil, 65 milhões de trabalhadores não concluíram o Ensino Básico, educação fundamental ou média, e os estados que quiserem ofertar PRONATEC deverão atender a esta carência simultaneamente, podendo utilizar recursos do PRONATEC”, declarou. Isto significa ofertar cursos concomitantes de FIC/ Formação Inicial e Continuada, com 1.200 horas de ensino comum, ou propedêutico, e mais 200 horas de ensino profissional e tecnológico. Já no Ensino Médio, o Proeja terá 1.200 de ensino propedêutico e mais 1.200 horas de ensino técnico.

“Será a oportunidade de os estados e o DF aumentarem a qualificação profissional e a escolaridade de seus trabalhadores, obtendo maior desempenho, produtividade e resultados sociais”, destaca. “Hoje, o trabalhador sem e-mail, por exemplo, tem mais dificuldades em conseguir emprego, e gasta mais dinheiro próprio à procura de uma vaga, que pode estar anunciada na internet”,  comentou Simone dos Santos.