MEC e Conif debatem proposta de carreira para os professores

Na tarde desta quarta-feira, 18/7, reitores e dirigentes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberam o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para discutir a proposta de carreira docente anunciada pelo governo na última sexta-feira, 13/7. Na oportunidade, os gestores pediram que a elaboração de proposta remuneratória para os técnico-administrativos (TAEs) e a regulamentação da progressão D1 para D3 sejam tratadas com prioridade.

Antes de iniciar a discussão da carreira docente, os reitores destacaram que a negociação com os técnico-administrativos é necessária para atender aos servidores na sua totalidade, sem meia solução. O ministro assumiu o compromisso de, junto com a área econômica, dedicar o empenho necessário para que os TAEs tenham um reajuste, considerado legítimo. Ainda em resposta a antigo pleito do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), declarou que a progressão D1 para D3 está no topo das prioridades no Ministério da Educação (MEC), uma vez que a situação se arrasta há quatro anos.

Na apresentação da proposta para a carreira docente, Mercadante destacou questões técnicas, a situação econômica brasileira e mundial, além de aspectos políticos. Destacou que a intenção do governo é estimular a titulação, a dedicação exclusiva, além de reduzir os níveis da carreira e, no caso da carreira EBTT, implementar o processo de Certificação do Conhecimento Tecnológico (CCT), que reconhece a experiência de professores que não possuem titulação, mas acumulam experiência em áreas importantes para as instituições.

Após a apresentação do ministro, o Conif pontuou as suas considerações. Em uma avaliação inicial, o Conselho entende que a proposta não traz uma carreira estruturada, mas sim uma tabela de reajuste para os diferentes pontos da carreira; considera que a elaboração de uma proposta mais clara para a Certificação do Conhecimento Tecnológico (CCT) é fundamental para contemplar todos os professores, já que a maior parte do quadro das instituições da Rede não é de doutores; também avalia que há necessidade de revisão dos níveis iniciais da carreira para os graduados.

Em seguida, Mercadante afirmou que trabalhará junto com o Conif em propostas que contemplem a efetivação de auxílio-interiorização, a elaboração de programa de capacitação para os servidores (mestrados e doutorados), a extensão da CCT para outros níveis e a antecipação da liberação das Funções Comissionadas de Coordenador de Curso (FCCs) ainda em 2012.

O presidente do Conif, Denio Rebello Arantes, destacou que a aceitação ou não da proposta cabe aos sindicatos, embora o Conselho entenda que pode contribuir para que as negociações tenham o melhor desfecho possível. “O papel de negociador cabe aos sindicatos, mas entendemos que o Conif precisa externar os princípios que defende para a reestruturação das carreiras, tendo em vista o desenvolvimento das instituições da Rede. Consideramos que este momento de debate pode trazer resultados muito positivos para os servidores e para as instituições”, ponderou.

Também estiveram presentes na reunião com o Conif o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco Antônio de Oliveira, e o secretário de Educação Superior (Sesu), Amaro Henrique Pessoa Lins.