Comitê de Correição do MEC busca fortalecer as corregedorias nas instituições de ensino federais

A reunião de representantes das corregedorias das instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 30 de abril de 2024, nas dependências da Reitoria do Instituto Federal de Brasília (IFB), com a presença de membros da corregedoria do IFB, Ministério da Educação (MEC), Universidade de Brasília (UnB), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Entre os itens da pauta estavam o desenvolvimento de ações voltadas ao fortalecimento das corregedorias nas instituições federais de educação e de soluções para os desafios enfrentados em diferentes procedimentos e casos processuais.

Na abertura do encontro, a reitora do IFB, Veruska Machado, reiterou seu compromisso de avançar, ainda na sua gestão, na formalização de uma corregedoria para lidar com os processos e sindicâncias da instituição. "Os corregedores de alguma forma também são os 'assessores' da gestão, indicando quais áreas da instituição ainda precisam ser aprimoradas para que a instituição possa crescer", destacou. A reitora ainda levantou aqueles que acredita serem os principais desafios da implementação de uma unidade constituída de correição dentro do IFB.

"É um problema dentro da gestão de pessoas conseguir convocar profissionais que sejam ao mesmo tempo especializados para desempenhar os processos necessários e com disponibilidade para assumir uma segunda atribuição, além das suas funções dentro da instituição", afirmou Veruska Machado.

Outros Institutos Federais e demais instituições enfrentam esses desafios, conforme foi relatado durante a reunião. A atuação do Comitê de Correição do MEC surge no sentido de prestar auxílio, de forma integrada, às instituições vinculadas ao MEC. "Essa é uma ação preventiva do ministério no que tange às atividades correcionais, agindo de forma a orientar, supervisionar e, em última instância, repreender essas instituições vinculadas", explica explica o representante da Corregedoria do MEC, Luciano Teles.

A reunião ainda aprofundou dinâmicas específicas das atividades de corregedoria dentro das instituições de ensino, discutindo tópicos, como a transparência ao longo dos processos e sindicâncias dos órgãos, a autonomia e responsabilidade dos gestores, reitores ou superintendentes, as ferramentas para evitar-se a instrumentalização de canais oficiais para fins de terceiros e a conciliação das demandas das corregedorias com a realidade das áreas em que são instituídos esses processos.

A próxima reunião do Comitê de Correição do MEC será realizada na Universidade de Brasília, no dia 18 de junho deste ano.