MEC faz chamada pública para projetos de pesquisa e inovação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicou nesta segunda-feira, 25, chamada pública para seleção e financiamento de projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. As inscrições podem ser feitas até 23 de outubro.

As propostas selecionadas terão 24 meses de duração e o investimento global é de R$ 40 milhões, distribuídos em parcelas em 2014, 2015 e 2016. A iniciativa, que envolve o MEC, com a atuação da Setec, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o CNPq, integra a política de inovação e educação tecnológica da rede federal para o fomento da formação de recursos humanos qualificados.

O apoio governamental é destinado a quatro linhas de pesquisa. A primeira foca em pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação que visem à solução de problemas do setor produtivo; a segunda, em melhoria contínua e no aumento da competitividade de empresas, associações e cooperativas. No caso desses dois itens, as empresas beneficiárias devem contribuir com, no mínimo, 10% do valor da verba pública empregada.

A terceira linha é a preparação de estudantes da educação profissional dos institutos federais para competições de conhecimento e competências técnicas de abrangência regional, nacional e internacional, e a última, de projetos elaborados e executados por professores com a participação obrigatória de alunos de cursos técnicos, com foco na solução de problemas de natureza institucional, empresarial ou comunitária.

Para orientar a elaboração de propostas, a chamada pública relaciona 27 áreas de interesse, entre as quais, aeroespacial e defesa, alimentos, biotecnologia, energias renováveis, gastronomia, mineração, indústria naval, construção civil, energia, tecnologias para o etnodesenvolvimento em terras indígenas.

Exigências – Para apresentar projeto, o candidato deve cumprir uma série de requisitos, tais como: ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes e atualizado; ser professor, pesquisador, servidor técnico, desde que vinculado a um dos 38 institutos federais de educação profissional e tecnológica presentes em todos os estados e no Distrito Federal. No caso de servidor aposentado, o profissional precisa comprovar na Plataforma Lattes que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar declaração da instituição executora do projeto concordando com sua participação. As propostas podem ser apresentadas até 23 de outubro deste ano.

Financiamento – Os recursos desta chamada pública se destinam ao custeio, capital e bolsas. O custeio compreende itens como material de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias; a verba para capital é destinada a equipamentos, material permanente e bibliográfico. As bolsas têm quatro modalidades: desenvolvimento tecnológico e industrial (DTI), extensão no país (EXP), apoio técnico em extensão no país (ATP) e iniciação tecnológica e industrial (ITI).

Confira a chamada CNPq-SETEC/MEC N º 17/2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2014, seção 3, página 13

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação.