Participe! Consulta Pública da proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do IFB

A Coordenação de Normas e Processos (CDNP), vinculada à Coordenação-Geral de Planejamento (CGPL) e à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRDI) do Instituto Federal de Brasília (IFB), convida todos os servidores docentes, técnico-administrativos, discentes, egressos e demais membros da comunidade acadêmica, a apreciarem e contribuírem com a proposta de “Alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do IFB”.

A proposta é fruto do trabalho do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 289, de 11 de fevereiro de 2015, que teve como objetivo propor ao Conselho Superior a revisão de seu Regimento Interno.

O trabalho apresentado seguiu as seguintes fases:

• pesquisa nos regimentos internos dos outros conselhos superiores de Institutos Federais e do Conselho Nacional de Educação, e incorporação dos tópicos relevantes à pesquisa

• consolidação destas leituras e reflexões no ante-projeto apresentado e discutido pela comissão supracitada.

O trabalho parte de critérios como: 

• Amplidão: ao retirar do Regimento, ou evitar que nele constassem, idiossincrasias que direcionassem as propostas para algo transitório ou muito local; 

• Clareza: condição sem a qual não pode ocorrer a participação do público interno, e externo, no momento da consulta pública, e;

• Objetividade: abordagem direta de assuntos macros, resumindo-os de forma a permitir o entendimento e a participação, no princípio de que menos redação, gera mais conteúdo.

Neste sentido, a comissão expõe a proposta à consulta pública prevista regimentalmente para abrir ao contraditório.

Consulta

Os interessados em opinar sobre a norma deverão encaminhar as sugestões do dia 17 ao dia 29 de abril de 2015.

Após consulta pública, o Grupo de Trabalho sintetizará as contribuições para discussão em plenária da comunidade e encaminhará os resultados ao Conselho Superior do IFB (CS/IFB)

Abaixo segue a minuta para análise:

- Minuta de “Resolução de Alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do IFB” 

- Formulário de Contribuição

Serviço

Plenária: Apresentação das contribuições recebidas em Consulta Pública

Data de Realização: 7 de maio de 2015 (a confirmar)