Professora do IFB participa de audiência na Câmara sobre Casamento Precoce

A professora do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Brasília (IFB), María Del Pilar Tobar Acosta, será uma das debatedoras na Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que vai tratar sobre a ocorrência de casamentos precoces no Brasil, suas implicações e a legislação nacional sobre o tema.

As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Carmen Zanotto (PPS-SC), que pediram a realização desse debate, afirmam que um relatório produzido pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres, mostra que o casamento precoce já atinge mais de 700 milhões de meninas em todo mundo e é uma das causas de reprodução da violência doméstica contra as mulheres.

Para o Banco Mundial, o casamento de uma menina, que ainda não tenha atingido a maturidade física, emocional ou mental necessária, pode gerar uma série consequências negativas, incluindo gravidez prematura, abusos e estupro marital. 

Segundo o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", em pelo menos 12 países é legal as meninas se casarem com menos de 18 anos, há, ainda, outros países onde o casamento é permitido com menos de 15 anos e lugares onde o assunto não é disciplinado por lei. O estudo ressalta que a pobreza é um dos fatores que levam as famílias a concordar com o casamento infantil. 

No Brasil, a idade legal para se casar é 18 anos, mas é possível casar, a partir dos 16 anos, desde que a união seja autorizada pelos pais.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
- a autora do estudo e pesquisadora do Banco Mundial, Paula Tavares:
- a professora do Instituto Federal de Brasília María Del Pilar Tobar Acosta;
- a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Heloíza de Almeida Prado Botelgo Egas; e 
- a consultora de Comunicação da ONG Promundo Mohara Valle Santos.

Participação popular
A audiência está marcada para o dia 08 de novembro, às 14h30, no plenário 15. O debate será transmitido ao vivo pela internet e será interativo e os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo portal e-Democracia, no banner abaixo.

Fonte: Agência Câmara Notícias