Pé-de-Meia: como vai funcionar a poupança que vai pagar R$ 9 mil para estudantes do ensino médio

A educação no Instituto Federal de Brasília (IFB) vai iniciar um novo ciclo em breve. Em janeiro, foi sancionada a lei que cria uma poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio. 

O Ministério da Educação vai pagar um valor mensal para o aluno que frequentar as aulas. No fim do ano também será depositado um valor que poderá ser sacado no fim de cada etapa. 

A projeção é de que cerca de 2.4 milhões de estudantes que tenham o Cadastro Único (CadÚnico) sejam beneficiados em todo o Brasil. Caberá ao Ministro da Educação decidir quais alunos vão receber os pagamentos por meio de conta na Caixa Econômica. 

Por que foi criado? 

O programa, batizado de Pé-de-Meia, foi criado para combater o abandono escolar e aumentar a taxa de aprovação dos estudantes. De acordo com o Censo da Educação Pública, 12 a cada 100 alunos desistiram de estudar ou reprovaram de ano em 2022. 

Os objetivos também são reduzir as desigualdades sociais, garantir a inclusão e mobilidade social e democratizar o acesso ao ensino médio.

Quem vai receber?

Vão receber os valores estudantes de 14 a 24 de baixa renda inscritos no CadÚnico e matriculados no ensino médio das redes públicas, como o IFB. Também vão receber estudantes de 19 a 24 anos que façam EJA (Educação de Jovens e Adultos). 

Neste primeiro momento, a prioridade deve ser alunos que já estejam matriculados e recebem o Bolsa-Família. A primeira parcela deve ser paga entre março e abril, segundo o Ministério da Educação. 

Todos os membros de uma família que estejam matriculados no ensino médio vão receber a poupança. Não há restrição de número de beneficiários por família. 

Quais são os valores?

A cada ano do ensino médio, o governo federal vai pagar R$ 200 apenas pela matrícula.  Durante os nove meses letivos, serão pagos mais R$ 200, que poderão ser sacados. Ao todo serão 2 mil reais em 10 parcelas por ano. 

Todos os pagamentos vão depender da frequência de 80% nas aulas.

Em caso de aprovação, o aluno vai ter direito a mais R$ 1 mil que serão depositados numa poupança. Esse dinheiro só poderá ser sacado quando for entregue o certificado de conclusão do ensino médio. 

Um incentivo para realizar o Enem no terceiro ano também será pago. Mais R$ 200 para se inscrever na avaliação. 

A conta poupança será aberta automaticamente, sem necessidade de ir a uma agência Caixa Econômica. Por isso é obrigatório incluir o CPF do estudante no momento da matrícula.

Ponto a ponto

Matrícula: R$ 200

Por mês: R$ 200 (R$ 1.800 em nove meses)

Aprovação: R$ 1.000 

Enem (apenas no 3º ano): R$ 200

Em três anos: R$ 9.200

Já estou no terceiro ano. Vou receber dos anos anteriores?

Não há previsão de pagamento retroativo. Quem está no 3º ou 2º ano não receberá valores referentes a etapas anteriores; apenas do ano que está cursando.  

Vou deixar de receber o Bolsa-Família?

Quem receber o Pé-de-Meia não vai deixar de ter o Bolsa-Família ou outros programas do governo. Os benefícios serão acumulados e não entrarão na conta da renda familiar per capita. 

Já recebo bolsa da Assistência Estudantil do IFB. Vou perder?

Não. Assim como o Bolsa-Família, o Pé-de-Meia vem para complementar a renda do estudante.