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Normas Internas do IFB
Nesta aba você acessa os principais documentos internos do Instituto Federal de Brasília.
Documentos Institucionais
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2030
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 (atualizado pela Resolução nº 24/2021)
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018 (atualizado pela Resolução n° 16/2017)
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2014-2018
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2021-2023) (Revisado em junho de 2023)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2021-2023)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2019-2020)
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2011-2012)
Plano Diretor de Infraestrutura Física
Regimento Geral do IFB (atualizado em janeiro de 2022)
Termo de Acordo de Metas e Compromissos - SETEC/MEC e o IFB
Manual de Procedimentos sobre as Avaliações de Bens Imóveis do IFB
Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2023
Instruções Normativas
2024
Instrução Normativa nº 01/2024 - Estabelece o fluxo para o Atendimento Educacional Especializado - AEE, versando sobre adaptação pedagógica de pequeno e grande porte, sobre o Plano de Atendimento Educacional Especializado - PEI e sobre a terminalidade específica no âmbito do IFB.
Instrução Normativa n°2/2024 - Estabelece as diretrizes e orientações para o pagamento de Auxílio Alimentação aos estudantes do Ensino Médio Integrado e Proeja no ano letivo de 2024.
Instrução Normativa nº 4/2024 - Altera o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília e revoga a Instrução Normativa 5/2022.
2023
Instrução Normativa nº 1/2023 - RIFB/IFBRASILIA - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o ano letivo de 2023.
2022
Instrução Normativa nº 01/2022 - Estabelece as orientações para a comprovação da vacinação contra a Covid-19 em todas as Unidades do IFB. (Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2022).
Instrução Normativa nº 02/2022 - Orientações gerais acerca dos procedimentos técnicos operacionais após finalizado o período de vigência das medidas de flexibilização dadas pelas Resoluções n° 32/2020 e 11/2021 RIFB/IFB. (Revogada pela Instrução Normativa nº 10/2022).
Instrução Normativa nº 03/2022 - Estabelece as orientações para a comprovação das condições ou fatores de risco previstos no inciso I do Art. 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021 em todas as unidades do Instituto Federal de Brasília. (Revogada pela Instrução Normativa nº 06/2022).
Instrução Normativa nº 04/2022 - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o primeiro semestre letivo de 2022. (Revogada pela Instrução Normativa nº 07/2022).
Instrução Normativa 5/2022 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
Instrução Normativa 6/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial de todos os servidores do IFB amparados pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/21.
Instrução Normativa 7/2022 - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o primeiro semestre letivo de 2022. (Revogada pela Instrução Normativa nº 09/2022).
Instrução Normativa 8/2022 - Estabelece os procedimentos internos para a certificação do ensino médio e a declaração parcial de proficiência, com base no Encceja, a ser realizada pelo IFB.
Instrução Normativa nº 09/2022 - Estabelece as orientações para realização das atividades não presenciais excepcionais para o segundo semestre letivo de 2022.
Instrução Normativa nº 10/2022 - Revoga as Instruções Normativas nº 1 e 2 de 2022.
Instrução Normativa nº 13/2022 - Estabelece as normas de gestão dos materiais adquiridos por meio do Almoxarifado Virtual Nacional (AVN), no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portarias Normativas
2024
Portaria nº 1/2024 - Regulamenta as normas e os procedimentos para Mobilidade Acadêmica internacional, nacional, intercampi e intercurso dos cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação e para Estudantes Especiais do Instituto Federal de Brasília – IFB.
2023
Portaria nº 1/2023 - Alterar a Portaria Normativa nº 02, de 02 maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB. (Revogada pela Portaria nº 3/2024)
Portaria nº 10/2023 - Institui o Fórum de Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB
Portaria nº 11/2023 - Institui o Fórum da Pós-graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB
Portaria nº 12/2023 - Institui a Comissão Permanente de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC) no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria nº 13/2023 - Cria e Institucionaliza os fóruns consultivos da Pró-Reitoria de Ensino.
Portaria nº 14/2023 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2024 e a Manifestação Técnica do SIPEC.
2022
Portaria 1-2022 - retifica a Portaria nº 1.587, de 10.07.20217 a qual trata da ampliação de horário de atendimento do IFB Campus Planaltina;
Portaria 2-2022 - distribui funções gratificadas (código FG-01) destinadas à estruturação dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNEs no IFB.
Portaria nº 9/2022 - torna público o Manual de Desfazimento de Bens Móveis a ser utilizado no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nos termos do documento em anexo.
Portaria nº 10/2022 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2023 e a Manifestação Técnica do SIPEC, conforme estabelecido pelo Decreto nº 9.991/19 e a Instrução Normativa nº 21/2021/ENAP/ME.
Portaria nº 13/2022 - Estabelece diretrizes gerais para criação e organização de fóruns consultivos no âmbito do IFB.
2021
Portaria nº 1/2021 - regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas (revogada pela portaria nº 6/2021).
Portaria nº 1/2021 - detalha os procedimentos e normas para a realização de atividades de pesquisa e inovação no âmbito do IFB
Portaria nº 2/2021- torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas aprovado para o exercício de 2021 no IFB
Portaria nº 3/2021- retifica a Portaria nº 1455/2019-RIFB/IFB, de 08/11/2019 - alteração de endereço da Reitoria do IFB perante o CNPJ na Receita Federal do Brasil
Portaria nº 4/2021 (cancelada no SUAP)
Portaria nº 5/2021 (cancelada no SUAP)
Portaria nº 6/2021- regulamenta as ações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos (negros) e à comprovação documental da autodeclaração de candidatos indígenas às reservas de vagas destinadas a pretos e pardos (negros) ou indígenas.
Portaria nº 7/2021 - aprova o Plano de Transformação Digital do IFB
Portaria nº 8/2021 - estabelece as normas de uso dos serviços de impressão no âmbito do IFB
Portaria nº 9/2021- aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o exercício de 2021
Portaria nº 10/2021- delega competências ao chefe da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no âmbito do IFB
Portaria nº 11/2021- aprova e define os serviços que são considerados de natureza continuada, cuja interrupção possa comprometer a continuidade das atividades da administração no IFB
Portaria nº 12/2021 - Estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2021
Portaria nº 13/2021 - Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria nº 14/2021 (cancelada no SUAP)
Portaria nº 15/2021 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC - 2021 a 2023).
Portaria nº 21/2021 - Aprova o Calendário de Compras e Contratações no âmbito do IFB para o Exercício de 2022.
Portaria nº 22/2021 - Institui o Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos como documento de referência oficial do IFB para a padronização dos trabalhos de conclusão de curso.
Portaria nº 23/2021 - Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) aprovado para o exercício de 2022, a Manifestação Técnica do SIPEC sobre os Planos de Desenvolvimento de Pessoas. Anexo I - Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Anexo II - Manifestação Técnica do SIPEC sobre os Planos de Desenvolvimento de Pessoas.
Portaria nº 24/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a realização de estudo socioeconômico e cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) dos estudantes para fins de classificação nos programas da Política de Assistência Estudantil (PAE) do IFB. Anexo I - Apresentação do Detalhamento da Metodologia de Cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social. Anexo II - Tabela de Pontuação.
2020
Portaria Normativa nº 1/2020 - aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) no âmbito do IFB.
Portaria Normativa nº. 2/2020 - RIFB/IFB, de 3 de fevereiro de 2020 - que estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicação - POSIC no IFB juntamente com seus anexos.
Norma Complementar N.º01 (NC01) / Uso dos Recursos Computacionais
Norma Complementar N.º02 (NC02) / Contas de Acesso e Senhas
Norma Complementar N.º03 (NC03) / Uso da Internet e Intranet
Norma Complementar N.º04 (NC04) / Correio Eletrônico
Norma Complementar N.º05 (NC05) / Política de Acesso Físico e Lógico
Portaria Normativa nº. 3/2020 - RIFB/IFB, de 3 de fevereiro de 2020 - que dispõe sobre as contratações de bens e/ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no IFB.
Portaria Normativa nº 4/2020 - que publica o Catálogo de Serviços de TIC.
Portaria Normativa nº 5/2020 - atualização do valor dos auxílios previstos na Política de Assistência Estudantil
Portaria Normativa nº 6/2020 - estabelece diretrizes e normas gerais para a realização das atividades de ensino no IFB juntamente com seu anexo.
Portaria Normativa n°7/2020 - estabelece os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública
Portaria Normativa n° 8/2020 - regulamenta a realização da Colação de Grau antecipada, por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n° 9/2020 - estabelece as diretrizes para reestruturação dos calendários e retomada das atividades letivas do IFB
Portaria Normativa nº 10/2020 - estabelece as normas para empréstimo de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aos estudantes matriculados nos cursos regulares do Instituto Federal de Brasília durante o ano letivo 2020 e seu anexo
Portaria Normativa nº 11/2020 - Altera a Portaria Normativa nº 02, de 02 maio de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB. (Revogada pela Portaria nº 3/2024)
Portaria Normativa nº 12/2020 - Regulamenta a colação de grau por meio de webconferência, em caráter excepcional, no âmbito do IFB.
Portaria Normativa 13/2020 - Estabelece o Manual de Bolsistas REDE E-TEC Brasil Bolsa Formação da Diretoria de Educação a Distância - DEaD, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB
Portaria Normativa 14/2020- Aprova o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFB, para o biênio 2020-2022
Portaria nº 15/2020 - Cria o Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada e Práticas Profissionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (PAPP-IFB)
Portaria nº 17/2020 - Regulamenta procedimentos de contratações e de construção do Plano Anual de Contratação no Instituto Federal de Brasília (IFB) e dá outras providências
2019
Portaria Normativa nº. 1/2019 - RIFB/IFB, de 1 de março de 2019 - Estabelece as ações afirmativas para ingresso nos cursos de pós- graduação lato e stricto sensu ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
Portaria Normativa nº. 2/2019 - RIFB/IFB, de 1 de março de 2019 - A presente portaria com a correção dos valores dos auxílios previstos na PAE, em conformidade com a Nota Técnica n° 1/2019 - PREN/RIFB/IFB, de 8 de fevereiro de 2018.
Portaria Normativa nº. 3/2019 - RIFB/IFB, de 22 de abril de 2019 - Regulamenta normas e procedimentos quanto a assinatura em diplomas, registro, expedição e controle de diplomas e certificados emitidos pelo Instituto Federal de Brasília.
Portaria Normativa nº. 4/2019 - RIFB/IFB, de 10 de maio de 2019 - Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria Normativa nº. 5/2019 - RIFB/IFB, de 11 de junho de 2019 - Inclui, como anexo da Portaria Normativa No 003, de 30 de maio de 2017, o formulário de Relatório de Impacto para avaliação dos planos de curso e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília.
Portaria Normativa nº. 6/2019 - RIFB/IFB, de 4 de dezembro de 2019 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Brasília.
2018
Portaria Normativa n.º 001, de 23 de janeiro de 2018 - Manual de Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB (ANEXO);
Portaria Normativa n.º 002, de 15 de março de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos processos de reconhecimento de dívida no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
Portaria Normativa n.º 003, de 25 de abril de 2018 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB
Portaria Normativa n.º 004, de 27 de abril de 2018 - Institui o Plano de Dados Abertos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB
Portaria Normativa n.º 005, de 19 de junho de 2018 - Estabelece as normas de utilização dos serviços de comunicação de telefonia fixa, telefonia móvel e serviço de dados no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB.
Portaria Normativa n.º 006, de 19 de setembro de 2018 - Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Portaria Normativa n.º 007, de 21 de setembro de 2018 - Institui o Manual de Rotinas Contábeis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Portaria Normativa n.º 008, de 03 de outubro de 2018 - Dispõe sobre a transferência e recolhimento de documentos de arquivo para o arquivo responsável pela guarda intermediária e permanente do Instituto Federal de Brasília.
Portaria Normativa nº 009, de 05 de novembro de 2018 - Dispõe sobre normas e procedimentos da gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Portaria Normativa nº 010, de 21 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a retificação da Portaria Normativa nº 09, de 05 de novembro de 2018, que trata sobre a revogação da Portaria Normativa nº 003, de 10 de junho de 2013, altera a Portaria Normativa nº 003, de 30 de março de 2012 e dispõe sobre normas e procedimentos da gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília IFB.
Portaria Normativa nº 011, de 04 de dezembro de 2018 - Regulamenta as diretrizes acadêmicas para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no âmbito dos cursos de Licenciatura do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria Normativa nº 12/2018 - Estabelece o fluxo para celebração de contratos com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos – FINATEC.
Portaria Normativa nº 13/2018 - Normatiza o fluxo para a edição e publicação do Boletim de Serviço da reitoria e Boletim de Serviço dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
2017
Portaria Normativa n.º 001, de 07 de março de 2017 - Aprova as Diretrizes para a Gestão das Atividades Administrativas; de Pesquisa, Inovação e Extensão desenvolvidas pelos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação (PCCTAE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
Portaria Normativa n.º 002, de 31 de março de 2017 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB.
Portaria Normativa n.º 003, de 30 de maio de 2017 - Regulamenta os critérios de avaliação dos planos de cursos e projetos pedagógicos, no âmbito do Instituto Federal de Brasília - IFB (vide Portaria Normativa nº 05/2019 e seu anexo)
Portaria Normativa n.º 004, de 30 de maio de 2017 - Aprova o regulamento para remessa de processos administrativos à Procuradoria Federal junto ao IFB – PF/IFB, para fins de manifestação jurídica, em atendimento ao disposto no parágrafo único, art. 38, da lei nº 8.666/93.
Portaria Normativa n.º 005, de 11 de agosto de 2017 - Dispõe sobre o regulamento da Política de Propriedade Intelectual (PI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e estabelece os princípios, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no âmbito do Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.
Portaria Normativa n.º 006, de 01 de novembro de 2017 - Altera Portaria Normativa nº 001, de 09 de março de 2015, no que se refere à compensação para servidores que possuem horário flexibilizado e estabelece prazo para revisão da mesma.
Portaria Normativa n.º 007, de 06 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a autorização de cessão de servidores do Instituto Federal de Brasília para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
2016
Portaria Normativa n.º 007, de 31 de outubro de 2016 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado de Administração Pública – SUAP, Módulo Patrimônio, como ferramenta de controle e gestão patrimonial no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n.º 006, de 15 de setembro de 2016 - Dispõe sobre as áreas e linhas temáticas prioritárias da extensão do Instituto Federal de Brasília (IFB) e revoga a Portaria Normativa nº 04, de 08 de julho de 2016. (Revogada pela Resolução nº 42/2020)
Portaria Normativa n.º 005, de 31 de agosto de 2016 - Regulamenta a utilização do Cartão BB Pesquisa.
Portaria Normativa n.º 233, de 2 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2016, para cumprimento no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n.º 001, de 12 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n.º 002, de 02 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (Comitê de Tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB) - Alterada pela Portaria Normativa nº 11/2020 - Alterada pela Portaria Normativa nº 1/2023 (Revogada pela Portaria nº 3/2024)
Portaria Normativa n.º 003, de 02 de maio de 2016 - Cria o Programa Fábrica de Ideias Inovadoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (FABIN-IFB).
2015
Portaria Normativa n.º 005, de 31 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a distribuição da carga horária didática semanal dos docentes do IFB por tipo de atividade e dá outras providências.
Portaria Normativa n.º 004, de 23 de outubro de 2015 - Torna obrigatório o uso do Sistema Unificado da Administração Pública (SUAP), módulo Almoxarifado, como ferramenta de controle e acompanhamento da gestão de materiais de consumo no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n.º 003, de 24 de setembro de 2015 - Dispõe sobre os fluxos de processos de trabalho no âmbito do IFB.
Portaria Normativa n.º 001, de 09 de março de 2015 - Dispõe sobre os horários de atendimento a comunidade no IFB e dá outras providências. Atualizado em 01 de novembro de 2017
Portaria nº 291, de 11 de fevereiro de 2015 - Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no Exercício de 2015 para cumprimento dos servidores, inclusive os cedidos e requisitados, empregados públicos, estagiários, terceirizados e colaboradores que exerçam suas atividades laborais no IFB.
2014
Portaria normativa nº 1904, 17 de dezembro- Estabelecer ponto facultativo mediante compensação para os dias 26/12 e 02/01/2015 para cumprimento de servidores, inclusive os cedidos e requisitado, empregados públicos, estagiários, tercerizados e colaboradores do IFB
Portaria normativa nº 009, de 16 de dezembro de 2014 - Autoriza a certificação de nível de conclusão do ensino médio com base nos resultados do ENCCEJA.
Portaria normativa nº 008, 10 de outubro – Institui o regulamento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Portaria normativa nº 007, 09 de outubro - Estabelece as normas de estruturação de construção do número de matrículas dos alunos do Instituto Federal de Brasília.
Portaria normativa nº 006, 26 de agosto - Dispõe sobre o regulamentação do uso de veículos oficiais no âmbito do IFB e sobre os procedimentos a serem adotados em casos de acidentes envolvendo os veículos oficiais.
Portaria normativa nº 005, 01 de agosto de 2014 - Valores auxílios assistência estudantil.
Portaria normativa nº 004, de 31 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instrução dos autos para a celebração de Termo de Execução Descentralizada no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília -IFB.
Portaria normativa n° 003, de 16 de junho de 2014 - Estabelece prazos para atendimento de solicitações no Registro Acadêmico.
Portaria normativa n° 002, de 11 de abril de 2014 - Institui o regulamento do comitê gestor dos programas institucionais de bolsas e projetos do IFB.
Portaria normativa n° 001, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo - Aprova o manual de auditoria interna do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências.
2013
Portaria normativa n° 04, de 11 de julho de 2013 - Formas de atuação e as atribuições e competências do Núcleo de Auditoria Interna - NAIN, Núcleo de Tecnologia da Informação - NTCI, Núcleo de Comunicação Social - NUCS e Núcleo de Engenharia NENG, no âmbito do IFB.
Portaria normativa n° 03, de 10 de junho de 2013 - Anexo - Regulamenta dispositivos da Resolução nº34/2011-CS/IFB e aprova normas e procedimentos de gestão documental no âmbito do Instituto Federal de Brasília e dá outras providências.
Portaria normativa nº 02, de 10 de junho de 2013 - Define os procedimentos para o fornecimento de cópias de documentos e vista de autos de processo administrativo quando solicitado via Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/IFB –, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB.
Portaria normativa nº 01, de 07 de junho de 2013 - Regulamenta o Programa institucional de apoio e consolidação de grupos de pesquisa – PROGRUPOS.
Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Trata da constituição da Comissão Eleitoral Central responsável pela supervisão e coordenação do Processo Eleitoral de representantes discentes para o Conselho Superior do IFB
Portaria nº 723, de 05 de julho de 2013 - Designa para o Núcleo de Inovação Tecnológica do IFB – NIT, os servidores efetivos.
Portaria nº 1556, de 09 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2014.
2012
Portaria normativa nº 06, de 13 de setembro de 2012 - Cria o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB e dá outras providências.
Portaria normativa nº 05,de 9 de agosto de 2012 - Regulamenta a participação de servidores técnico-administrativos nos programas de qualificação e pesquisa.
Portaria normativa nº 04, de 9 de agosto de 2012 - Retificação nº 710, de 10 de agosto de 2012 - Trata da flexibilização da jornada de trabalho no IFB.
Portaria normativa nº 03, de 30 de março de 2012 - Normatiza o uso do correio eletrônico institucional em atendimento à Resolução nº 34/2011-CS/IFB
Portaria normativa n°02, de fevereiro de 2012 - Fixa normal e procedimentos para a contratação de serviços de coffee break, no âmbito do IFB.
Portaria normativa nº 008, de 05 de janeiro de 2012- Tornar oficiais os fluxos de processos do Instituto Federal de Brasília, conforme listagem e mapeamento constantes no anexo Único a essa portaria.
Portaria normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012 - Fixa normas e procedimentos para registro eletrônicos de ponto dos servidores do IFB, bem como disciplinar o controle de frequência, os abonos por atrasos e/ou faltas nos expedientes de trabalho.
Portaria n.º 1.372, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais, distritais e pontos facultativos do ano de 2013.
Portaria nº 106, de 03 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2012 no âmbito do IFB.
Portaria nº 298, de 17 de abril de 2012 - Regulamenta, provisoriamente, os limites do banco do professor equivalente no âmbito do IFB e dá outras providências.
Ordens Administrativas
Redes Sociais