Registro Acadêmico — Normativos

NORMATIVOS INTERNOS

PORTARIA nº 001/2024 - RIFB/IFBRASILIA -  Regulamenta as normas e os procedimentos para Mobilidade Acadêmica internacional, nacional, intercampi e intercurso dos cursos técnicos subsequentes, de graduação e de pós-graduação e para Estudantes Especiais do Instituto Federal de Brasília – IFB.

Resolução n.º 013-2012 - Dispõe sobre a fixação de taxas para emissão de 2.ª via de documentos acadêmicos no âmbito do Instituto Federal de Brasília.

Portaria normativa n° 003, de 16 de junho de 2014 - Estabelece prazos para atendimento de solicitações no Registro Acadêmico.

Portaria normativa nº 007, 09 de outubro - Estabelece as normas de estruturação de construção do número de matrículas dos alunos do Instituto Federal de Brasília. 

Portaria Normativa n.º 003, de 25 de abril de 2018 - Regulamenta as normas e os procedimentos para a Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, no ensino superior, no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB 

Portaria Normativa nº. 3/2019 - RIFB/IFB, de 22 de abril de 2019 - Regulamenta normas e procedimentos quanto a assinatura em diplomas, registro, expedição e controle de diplomas e certificados emitidos pelo Instituto Federal de Brasília. 

Portaria Normativa nº. 4/2019 - RIFB/IFB, de 10 de maio de 2019 - Regulamenta as normas e os procedimentos para expedição e registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do Instituto Federal de Brasília – IFB. 

REGULAMENTOS DOS CURSOS POR SEGMENTO

FIC: Resolução n.º 002-2012 - Regulamenta a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC pelo Instituto Federal de Brasília 

PROEJA: Resolução n.º 036-2012 - Aprova o regulamento da oferta de cursos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja.

ENSINO MÉDIO INTEGRADO: Resolução n.º 001/2016 - Aprova o Regulamento dos Cursos Técnicos de Educação Profissional Técnica Integrados ao Ensino Médio do IFB

TÉCNICO SUBSEQUENTE: Resolução nº 35/2020 - Altera o Regulamento do Ensino Técnico de Nível Médio do Instituto Federal de Brasília (IFB) aprovado pela Resolução CS/IFB nº 10/2013, e estabelece o Regulamento do Ensino Técnico de Nível Médio Subsequente nas modalidades presencial e a distância.

GRADUAÇÃO: Resolução nº 19/2022 - Altera o Regulamento dos Procedimentos Administrativos e da Organização Didático-Pedagógica dos Cursos de Graduação do Instituto Federal de Brasília - IFB, aprovado pela Resolução CS/IFB n° 27/2016.

PÓS-GRADUAÇÃO: Resolução nº. 012-2013 - Aprova as normas de funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Federal de Brasília, de acordo com a Lei n.º 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20 de dezembro de 1996 e com a Resolução/CNE/CES n.º 01 de 08 de junho de 2007

NOTAS TÉCNICAS PREN

2019

NT 6/2019 - PREN/RIFB/IFB - Do controle de expedição e registro de diplomas 

NT 7/2019 - PREN/RIFB/IFB - Processo de Registro de Diploma de Graduação 

Nota Técnica 8/2019 - Elementos mínimos para constituição dos Históricos de Graduação 

Nota Técnica 9/2019 - Elementos mínimos para constituição dos Diplomas de Graduação 

NT 10/2019 - PREN/RIFB/IFB - Matrícula de candidatos com direitos políticos suspensos.

2020

NT 9/2020 - PREN/RIFB/IFB - Adoção de medidas de segurança para solicitação de novos perfis de acesso ao SGA e SGPS

NT 11/2020 - PREN/RIFB/IFB - Fornecimento de informações aos pais e responsáveis sobre o Portal do Responsável

2021

NT 5/2021 - PREN/RIFB/IFB - Trabalho de Conclusão de Curso - TCC não presencial

2022

NT 2/2022 - PREN/RIFB/IFBRASILIA - Colação de grau antecipada e especial no Instituto Federal de Brasília

NT 3/2022 - PREN/RIFB/IFBRASILIA - Revogação da NT 10/2020-PREN/RIFB/IFB e sistematização dos procedimentos de expedição e registro dos diplomas de cursos superiores de graduação do Instituto Federal de Brasília

2023

NT 1/2023 - PREN/RIFB/IFBRASILIA - Obrigatoriedade de apresentação de quitação eleitoral para colação de grau e recebimento de diploma de nível superior.

OUTROS NORMATIVOS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos 

PORTARIA NO 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018: Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.